Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Juvêncio da Fonseca

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Juvêncio da Fonseca
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Juvêncio da Fonseca
Matéria:
PLS 89/2006
Tramitação Bicameral do(a) PLS 89/2006
Ementa:
Altera a Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, para dispor sobre as prioridades na disponibilização de medicamentos.
Autor:
Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
Data:
18/04/2006
Matéria:
PLS 203/2006
Tramitação Bicameral do(a) PLS 203/2006
Ementa:
Dispõe sobre a mineralização dos solos e a segurança alimentar e nutricional.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
04/07/2006

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