Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Juvêncio da Fonseca

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Juvêncio da Fonseca
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Juvêncio da Fonseca
Matéria:
PLS 87/2002
Tramitação Bicameral do(a) PLS 87/2002
Ementa:
Autoriza a criação de Programa Especial para Incentivo à Cultura do Café no Estado de Rondônia, e dá outras providências.
Autor:
Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:
15/04/2002
Matéria:
PLS 12/2000
Tramitação Bicameral do(a) PLS 12/2000
Ementa:
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9608, de 18 de fevereiro de 1998. (dispõe sobre o serviço voluntário).
Autor:
Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
Data:
20/01/2000

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