Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Alberto Souza

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Alberto Souza
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
João Alberto Souza
Matéria:
Ementa:
Proíbe o emprego, o desenvolvimento, a fabricação, a comercialização, a importação, a exportação, a aquisição, a estocagem, a retenção ou a transferência, direta ou indiretamente, de minas terrestres antipessoais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/03/2001
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/02/2003
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao art. 30 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (Dispõe sobre educação integral ou parcial para as crianças de até seis anos de idade).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/03/2007
Matéria:
Ementa:
Denomina Rodovia Deputado Aloízio Santos o trecho da BR-262, do Km 0, em Cariacica, até o Km 20, em Viana, no Estado do Espírito Santo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/10/2009
Matéria:
Ementa:
Dá a denominação de Rodovia Luiz Henrique Rezende Novaes à BR-465/RJ, no Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/04/2013
Matéria:
Ementa:
Confere ao Município de Caçapava, Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Antigomobilismo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/06/2013
Matéria:
Ementa:
Altera o inciso IV do caput do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta os fundos constitucionais, para incluir na área considerada como semiárido os Municípios localizados no Baixo Parnaíba, no Estado do Maranhão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/06/2017

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