Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Alencar

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Alencar
Parlamentar
José Alencar
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao inciso III do artigo 4º e à alínea "c" do inciso II do art. 8º da Lei nº 9250, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências".
Autor:
Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
Data:
15/09/2000
Matéria:
Ementa:
Institui o Sistema de Apoio ao Seguro Rural, de acordo com o disposto nos incisos II e VI, do artigo 192, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Autor:
Senador Edison Lobão (PFL/MA)
Data:
14/05/1999
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação aos incisos XIV e XXI, do artigo 6º da Lei nº 7713, de 22 de dezembro de 1988.
Autor:
Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
Data:
28/04/1999
Matéria:
Ementa:
ALTERA A LEI 6024, DE 13 DE MARÇO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE A INTERVENÇÃO E A LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
Autor:
Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
Data:
09/04/1999
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito criada para apurar a entrada de medicamentos falsos na rede hospitalar pública e privada, bem como a comercialização dos mesmos naquele Estado. (Volume - II)
Autor:
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de
Data:
02/09/1999

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