Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
Parlamentar
Mozarildo Cavalcanti
Matéria:
MSF 161/2005
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor LUCIANO OZÓRIO ROSA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Grande Jamahiriya Árabe Popular Socialista da Líbia, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil na República de Malta, desde que obtido o agrément do governo desse país.
Autor:
Presidência da República
Data:
16/06/2005
Matéria:
MSF 164/2005
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor JOSÉ VICENTE DE SÁ PIMENTEL, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Índia, exercer o de Embaixador do Brasil junto ao Reino do Nepal.
Autor:
Presidência da República
Data:
24/06/2005
Matéria:
MSF 276/2007
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, com § 1º do art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e com o § 1º do art. 46 do Anexo I ao Decreto nº 5979, de 6 de dezembro de 2006, a escolha do Senhor CARLOS EDUARDO SETTE CAMARA DA FONSECA COSTA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Paquistão e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil junto a República Islâmica dp Afeganistão e à República do Tadjiquistão.
Autor:
Presidência da República
Data:
21/12/2007
Matéria:
MSF 69/2008
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ANTONIO LUIS ESPINOLA SALGADO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Irã.
Autor:
Presidência da República
Data:
16/04/2008
Matéria:
MSF 74/2008
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor AFFONSO JOSÉ SANTOS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Congo.
Autor:
Presidência da República
Data:
22/04/2008
Matéria:
MSF 86/2009
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do nome do Senhor BRIAN MICHAEL FRASER NEELE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Antígua e Barbuda.
Autor:
Presidência da República
Data:
18/05/2009
Matéria:
MSF 75/2011
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006 o nome do Senhor JOSÉ JORGE ALCAZAR ALMEIDA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Serra Leoa.
Autor:
Presidência da República
Data:
18/05/2011
Matéria:
MSF 76/2011
Ementa:
Submete a apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, combinado com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor PAULO AMERICO VEIGA WOLOWSKI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Congo, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Centroafricana.
Autor:
Presidência da República
Data:
18/05/2011
Matéria:
MSF 78/2011
Ementa:
Submete a apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, combinado com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor PAULO SÉRGIO TRABALLI BOZZI, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Trinidad e Tobago.
Autor:
Presidência da República
Data:
18/05/2011
Matéria:
MSF 11/2012
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MICHAEL FRANCIS DE MAYA MONTEIRO GEPP, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a São Vicente e Granadinas.
Autor:
Presidência da República
Data:
16/02/2012

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