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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor LUIZ GILBERTO SEIXAS DE ANDRADE, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Barbados.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora ISABEL CRISTINA DE AZEVEDO HEYVAERT, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil na República Democrática Federal da Etiópia, exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Sudão do Sul.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita instruções de procedimento em face da anexa manifestação do sindicato dos médicos do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 22/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, cópias da Lei Federal nº 8.162, de 8 de janeiro de 1991, do Parecer da Procuradoria Geral da República, da certidão de trânsito em julgado, do acórdão proferido por aquela Corte, bem como versão dos registros taquigráficos do julgamento do Recurso Extraordinário nº 221946, que declarou a inconstitucionalidade dos incisos I e III do art. 7º da referida Lei.
- Autor:
- Presidente do Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 26/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Requerimento nº 234/00, aprovado no dia 17 de abril último, em sessão ordinária daquela Casa, através do qual tece considerações, no sentido de que sejam realizados estudos para a implantação, no País, de um centro especializado no tratamento da Retinosis Pigmentaria.
- Autor:
- Câmara Municipal de Araraquara
- Data:
- 02/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, para os efeitos ao art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do acórdão proferido no Recurso Extraordinário nº 269169, mediante o qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconsticionalidade da Lei nº 10.424, de 24 de abril de 1990, do Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Presidente do Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 28/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos dos §§ 4º e 5º do art. 20 da lei nº 7.827, de 27/09/1989, o Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO/ exercício 2010.
- Autor:
- Ministro de Estado da Integração Nacional
- Data:
- 10/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MARCELO FERRA DE CARVALHO, para composição do Conselho Nacional do Ministério Público.
- Autor:
- Procuradoria-Geral da República
- Data:
- 10/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica, em consideração ao disposto no art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004, a aprovação da recondução do Senhor EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA para compor o Conselho Nacional de Justiça.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação na Área de Proteção da Saúde Animal, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia, em Brasília, em 23 de abril de 1999.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/03/2000
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