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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 293, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria realizada junto ao Banco Central do Brasil, no período de 19/01 a 09/03/98, com a finalidade de averiguar a economicidade, eficiência e eficácia dos gastos com publicidade do Governo Federal, e apurar denúncia acerca de irregularidades cometidas por aquela Autarquia (TC 000.526/98-3). (Volume - II)
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 07/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão 2.045/2008, proferido nos autos do processo nº TC-018.303/2007-6, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente a Representação em face a notícias veiculadas na imprensa, acerca de possíveis irregularidades envolvendo a aquisição de terras por estrangeiros na região amazônica, sem o atendimento dos requisitos legais pertinentes, e o aumento do desmatamento no sul do Estado do Amazonas.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 24/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 402, de 2009, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentaram, que trata do Relatório de Auditoria relativo às ações assistencialistas e de saúde aos povos indígenas nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas - DSEI (TC 013.233/2008-5).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 27/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 111, de 2010, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à aquisição de terras por estrangeiros na região amazônica e ao aumento do desmatamento no sul do Estado do Amazonas (TC 018.303/2007-6).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 18/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 2553/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à representação da Secretaria de Fiscalização de Pessoal - Sefip, em cumprimento ao item 9.2 do acórdão 7.197/2010 - 2ª Câmara (TC 033.376/2010-7).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 26/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, bem como à Comissão de Assuntos Econômicos, que procedam a estudos sobre a criação de um Fundo Mundial Ambiental (FMA), na forma proposta no texto da justificação desta indicação.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 07/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do senhor Mario da Graça Roiter, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado do Kuaite, exercer o de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Bareine.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do nome do Senhor CARLOS AUGUSTO REGO SANTOS NEVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Turcomenistão.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor CARLOS AUGUSTO REGO SANTOS NEVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República do Uzbequistão.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 29/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOÃO BATISTA CRUZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Guiné-Bissau.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/05/2005
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