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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se do Brasil nos dias 05 a 07 de dezembro de 2010 para participar de visita oficial ao Chile, atendendo convite da Comissão de Relações Exteriores do Senado Chileno.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 01/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa nos dias 6 e 7 de dezembro de 2010, para fins de atender o convite da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal e integrar a comitiva parlamentar em visita oficial ao Chile, e comunica que estará ausente do País no período da manhã do dia 5 até a noite do dia 7 de dezembro de 2010.
- Autor:
- Senador Alfredo Cotait Neto (DEM/SP)
- Data:
- 01/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para se ausentar do País para participar da 2ª Reunião das Partes Interessadas do 6º Fórum Mundial da Água, a se realizar em Paris, nos dias 17 e 18 de janeiro de 2011, como representante do Senado Federal na qualidade de Presidente da Subcomissão Permanente da Água.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 14/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto nos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da Conferência "Investing in Brazilian Healthcare Summit" e de visita ao Centro de Emergência (911), na cidade de New York, NY - USA, no período de 14 a 18 de novembro de 2011.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 24/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da oferta da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS em todas as etapas e modalidades da educação básica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/09/2011
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