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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
Encontradas 37 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre Regularização Migratória entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Suriname, celebrado em Paramaribo, em 21 de dezembro de 2004.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto da Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino dos Países Baixos relativa à Assistência Administrativa Mútua para a aplicação Apropriada da Legislação Aduaneira e para a Prevenção, Investigação e Combate às Infrações Aduaneiras, concluída no dia 7 de março de 2002, em Brasília.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto da Convenção Internacional sobre Controle de Sistemas Anti-incrustantes Danosos em Navios, adotada pela Organização Marítima Internacional, em Londres, em 5 de outubro de 2001.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia sobre Isenção Parcial de Vistos, celebrado em Bucareste, em 16 de outubro de 2004.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação na Área de Proteção da Saúde Animal, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia, em Brasília, em 23 de abril de 1999.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação do Estado do Carajás, nos termos do art. 49, inciso XV, da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO) e outros.
- Data:
- 20/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CLARIM DE PALMAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Itaí, Estado de São Paulo .
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/01/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias, estabelecida em Viena, em 11 de abril de 1980, no âmbito da Comissão das Nações Unidas para o Direito Mercantil Internacional.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel na Área do Turismo, celebrado em Brasília, em 11 de novembro de 2009.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Alcance Parcial Agropecuário nº 3, assinado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai, da República Oriental do Uruguai, da República da Bolívia e da República do Chile, em Montevidéu, em 8 de agosto de 2006.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/03/2010
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