Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
Encontradas 55 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, para conceder o benefício do seguro-desemprego aos trabalhadores que especifica e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 13/01/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. (Apropriação indébita contra associação ou fundação).
- Autor:
- CPI - ONGs - 2001
- Data:
- 18/02/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a qualificação profissional dos beneficiários do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), pelos Estados e Municípios.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 04/02/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta tipo penal à Lei nº 7170, de 14 de dezembro de 1983, Lei de Segurança Nacional.
- Autor:
- CPI - ONGs - 2001
- Data:
- 18/02/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para instituir a Semana Nacional de Prevenção à Gravidez Adolescente não Planejada.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 09/02/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Combate ao Dengue.
- Autor:
- Senador Vasco Furlan (PPB/SC)
- Data:
- 27/02/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre inclusão facultativa do ensino do Esperanto no ensino médio.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 21/02/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.899, de 1994, para estender a concessão do passe livre interestadual ao acompanhante de pessoa com deficiência que dele necessite.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 17/02/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei n. 6259, de 30 de outubro de 1975, para garantir o oferecimento de vacinação anti-papilomavírus (HPV) à população.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 28/02/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal nas terras indígens, nos termos do arttigo 231, § 6º, da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 31/03/2004
Fazer nova pesquisa ›