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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
Encontradas 55 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Código Eleitoral para impor celeridade processual nos casos que especifica.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 20/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Leiloeiro.
- Autor:
- Senador Sodré Santoro (PTB/RR)
- Data:
- 09/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação à alínea a do inciso I do art. 6º da Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992, que organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares e revoga o art. 13 do Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969, Código Penal Militar, para disciplinar a prerrogativa de foro dos oficiais generais.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 15/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civill - , para dispor sobre a utilização post mortem do sêmen do marido ou companheiro.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 20/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, estabelecendo a retenção da receita de medicamentos sujeitos à prescrição de profissionais habilitados.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 21/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Insere novo parágrafo no art. 8º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (PROUNI), para determinar a proporcionalidade entre o número de estudantes beneficiados e o valor da isenção fiscal concedida pela União.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 08/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para assegurar o direito à cirurgia plástica reparadora no âmbito do Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 07/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso ao art.12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre o combate ao bullying nas escolas.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 27/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Doenças Raras.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 13/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005 - que institui o Programa Universidade para Todos (PROUNI), regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior e altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004 -, para estabelecer, no âmbito desses programas, atendimento prioritário a estudantes afastados do convívio familiar, nas situações que especifica.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 02/12/2010
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