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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
Encontradas 55 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta art. 1°-A ao regulamento a que se refere o Decreto n° 21.981, de 19 de outubro de 1932, que regula a profissão de Leiloeiro ao território da República, para dispor que se aplicam as disposições do regulamento aos leilões celebrados por meio da rede mundial de computadores.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 17/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre inclusão facultativa do ensino do Esperanto no ensino médio.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 21/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Vilhena, Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 19/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Torna obrigatório o fornecimento gratuito, por motéis, de preservativos e de folhetos educativos sobre doenças sexualmente transmissíveis.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE)
- Data:
- 23/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (MDB/MA)
- Data:
- 08/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Barreirinhas, no Estado do Maranhão.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (MDB/MA)
- Data:
- 08/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n. 6259, de 30 de outubro de 1975, para garantir o oferecimento de vacinação anti-papilomavírus (HPV) à população.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 28/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso I do art. 52 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal. (Dispõe sobre a duração do período de isolamento do preso que representar risco à sociedade ou ao sistema prisional).
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 24/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a obrigação do ensino do Direito Internacional Humanitário nas escolas e academias militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 16/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o artigo 41-A da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 24/03/2003
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