Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Tião Viana

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Tião Viana
Parlamentar
Tião Viana
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 426, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria de desempenho operacional e de conformidade realizada nas Embaixadas do Brasil em Jacarta e Seul, no período de 14 a 25/05/2001 (TC nº 003.953/2001-5).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
06/08/2001
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhora MARCELA MARIA NICODEMOS, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Armênia.
Autor:
Presidência da República
Data:
14/01/2009
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RENAN LEITE PAES BARRETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guatemala.
Autor:
Presidência da República
Data:
13/03/2003
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor TILDEN JOSÉ SANTIAGO para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba.
Autor:
Presidência da República
Data:
14/03/2003
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ROBERTO PINTO FERREIRA MAMERI ABDENUR, Ministro de Primeira Classe, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Áustria, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Eslovaca.
Autor:
Presidência da República
Data:
18/02/2002
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ROBERTO PINTO FERREIRA MAMERI ABDENUR, Ministro de Primeira Classe, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Áustria, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Croácia.
Autor:
Presidência da República
Data:
18/02/2002
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Rubem Amaral Júnior, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial do Serviço Exterior, para exercer a função de Embaixador do Brasil junto à República Federal da Iugoslávia.
Autor:
Presidência da República
Data:
13/02/2001
Matéria:
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 10,000,000.00 (dez milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado do Pará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao Programa de Apoio à Modernização e Transparência Fiscal do Estado do Pará - PROGEFAZ/PROFISCO.
Autor:
Presidência da República
Data:
07/07/2009
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor BRIAN MICHAEL FRASER NEELE, Ministro de Primeira Classe do Quadro Permanente da Carreira de Diplomata, para, cumulativamente com a função de Embaixador do Brasil junto à República da Turquia, exercer a de Embaixador do Brasil junto à República do Azerbaijão.
Autor:
Presidência da República
Data:
24/05/2000
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor JOÃO CARLOS DE SOUZA-GOMES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Bolivariana de Venezuela.
Autor:
Presidência da República
Data:
28/07/2003

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