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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Tião Viana
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Tião Viana
- Parlamentar
- Tião Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 426, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria de desempenho operacional e de conformidade realizada nas Embaixadas do Brasil em Jacarta e Seul, no período de 14 a 25/05/2001 (TC nº 003.953/2001-5).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhora MARCELA MARIA NICODEMOS, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Armênia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/01/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RENAN LEITE PAES BARRETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guatemala.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor TILDEN JOSÉ SANTIAGO para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ROBERTO PINTO FERREIRA MAMERI ABDENUR, Ministro de Primeira Classe, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Áustria, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Eslovaca.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ROBERTO PINTO FERREIRA MAMERI ABDENUR, Ministro de Primeira Classe, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Áustria, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Croácia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Rubem Amaral Júnior, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial do Serviço Exterior, para exercer a função de Embaixador do Brasil junto à República Federal da Iugoslávia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 10,000,000.00 (dez milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado do Pará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao Programa de Apoio à Modernização e Transparência Fiscal do Estado do Pará - PROGEFAZ/PROFISCO.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor BRIAN MICHAEL FRASER NEELE, Ministro de Primeira Classe do Quadro Permanente da Carreira de Diplomata, para, cumulativamente com a função de Embaixador do Brasil junto à República da Turquia, exercer a de Embaixador do Brasil junto à República do Azerbaijão.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor JOÃO CARLOS DE SOUZA-GOMES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Bolivariana de Venezuela.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/07/2003
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