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- Alexandre de Moraes
Encontradas 21 matérias do tipo PET - Matéria:
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- Ementa:
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950.
- Autor:
- Cidadão Kenedy Amorim de Araújo
- Data:
- 26/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950 e no art. 337, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 16/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 41, caput, da Lei nº 1.079, de 1950.
- Autor:
- Deputado Federal José Medeiros (PL/MT)
- Data:
- 26/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer pedido de Impeachment em desfavor dos Ministros do Supremo Tribunal Federal: Edson Faccin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950 e no art. 337, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Cidadão Robert de Jesus Dourado Filho, Cidadão Raquel de Jesus Almeida Dourado
- Data:
- 11/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 41, caput, da Lei nº 1.079, de 1950.
- Autor:
- Deputado Federal José Medeiros (PL/MT)
- Data:
- 13/09/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 52 da Constituição Federal, no art. 41, caput, da Lei nº 1.079, de 1950 e no Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 13/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950 e no art. 337, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Cidadão Paulo César Rodrigues de Faria
- Data:
- 09/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer pedido de Impeachment em face do Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950 e no art. 337, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Cidadão Oduwaldo de Souza Calixto
- Data:
- 23/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer pedido de Impeachment em face do Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950 e no art. 337, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Cidadão Oduwaldo de Souza Calixto
- Data:
- 24/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer pedido de Impeachment em face do Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 39 da Lei nº 1.079, de 1950 e no art. 337, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Cidadão Carlos Rocha, Cidadão Lourival Delfino, Cidadão José Neto Pinheiro
- Data:
- 20/09/2021
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