Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
05/10/1988 Pronunciamento Assembleia Constituinte PSDB/RJ PRONUNCIAMENTO EM NOME DOS CONSTITUINTES.
01/09/1988 Pronunciamento Assembleia Constituinte PSDB/RJ RECONHECIMENTO AO TRABALHO DESENVOLVIDO PELA COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO, PARA O EXITO DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE.
31/08/1988 Questão de Ordem Assembleia Constituinte PSDB/RJ RETIRADA DO DESTAQUE 1668, DE AUTORIA DO ORADOR, REFERENTE A EMENDA 1160, AO PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 7 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, SOBRE PERDA DE REGISTRO DE UM PARTIDO POLITICO NO SUPERIOR TRIBUNAL ELEITORAL.
31/08/1988 Questão de Ordem Assembleia Constituinte PSDB/RJ RETIRADA DA EMENDA 1740, DOS CONSTITUINTES CARLOS SANT'ANNA E AFONSO ARINOS, REFERENTE AOS DESTAQUES 446 E 1665, AO ARTIGO 8 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, QUE DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO ECONOMICA, POLITICA, SOCIAL E CULTURAL DA AMERICA LATINA.
16/08/1988 Pronunciamento Assembleia Constituinte PSDB/RJ ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DA REUNIÃO DE EMENDAS QUE VISAM A POSSIBILIDADE DO VOTO AO MENOR DE 16 ANOS DE IDADE.
16/08/1988 Pronunciamento Assembleia Constituinte PSDB/RJ COMUNICAÇÃO DE TRANSFERENCIA PARA O ORADOR, PELO CONSTITUINTE HERMES ZANETI, DO USO DA PALAVRA.
11/08/1988 Pronunciamento Assembleia Constituinte PSDB/RJ JUSTIFICATIVAS PELA AUSENCIA DA CONSTITUINTE SANDRA CAVALCANTI A SESSÃO.
28/06/1988 Pronunciamento Assembleia Constituinte PSDB/RJ ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO DA EMENDA NUMERO 1567-1, DO CONSTITUINTE HOMERO SANTOS, CO-AUTORIA DOS CONSTITUINTES CHICO HUMBERTO, VIRGILIO GALASSI, ROSA PRATA, ROBERTO VITAL, RAUL BELEM E LUIZ ALBERTO RODRIGUES, E DO DESTAQUE 198, DO CONSTITUINTE SIQUEIRA CAMPOS, COM A EMENDA POPULAR 67, QUE VISA A CRIAÇÃO DO ESTADO DO TRIANGULO.
12/05/1988 Pronunciamento Congresso Nacional PFL/RJ SESSÃO SOLENE DESTINADA A COMEMORAR O TRANSCURSO DO CENTENARIO DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA NO BRASIL.
28/04/1988 Pronunciamento Assembleia Constituinte PFL/RJ ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DA EMENDA 397-4, DO CONSTITUINTE AECIO NEVES, AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 207 QUE TRATA DA EXPLORAÇÃO DE JAZIDAS DE PETROLEO OU GAS NATURAL.