27/04/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB AOS DESTAQUES 1913, 2071, 1895, 2074, 1116 E 1461, FUNDIDOS REFERENTES AO ARTIGO 202 QUE TRATA DA EXPLORAÇÃO DIRETA PELO ESTADO DA ATIVIDADE ECONOMICA. |
27/04/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB AO DESTAQUE 174, DO CONSTITUINTE CESAR MAIA REFERENTE AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 202 QUE DIZ QUE AS EMPRESAS PUBLICAS E AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA NÃO PODERÃO GOZAR DE PRIVILEGIOS FISCAIS NÃO EXTENSIVOS AS DO SETOR PRIVADO. |
27/04/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO TEXTO DO DESTAQUE 2.061, DO CONSTITUINTE PAULO MACARINI AO ARTIGO 200 QUE DIZ RESPEITO A CONCEITUAÇÃO DE EMPRESA, AO TEXTO JA APROVADO PELA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE. |
26/04/1988 | Discurso | Senado Federal | PMDB/SP | ESCLARECIMENTOS SOBRE A NEGOCIAÇÃO DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA. SOLICITA EXPLICAÇÃO DO SENHOR MINISTRO MAILSON A NOBREGA A RESPEITO DA URP. MEDIDAS ECONOMICAS. |
20/04/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | REITERAÇÃO DE PEDIDO DE PROVIDENCIA A PROPOSITO DA QUESTÃO, ONTEM, OBJETO DE PRONUNCIAMENTO DO CONSTITUINTE BRANDÃO MONTEIRO, RELATIVO A RADIOBRAS, E DA DEMISSÃO DO JORNALISTA DOUGLAS DE FELICE. |
19/04/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB A EMENDA 1.383, DO CONSTITUINTE JOSE MOURA, REFERENTE AO DESTAQUE 681, AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 187 DO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO, QUE TRATA DAS PARCELAS DE RECEITAS DOS MUNICIPIOS, QUE SEGUIRÃO O QUE DISPUSER A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. |
15/04/1988 | Discurso | Senado Federal | PMDB/SP | HOMENAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENADOR ANTONIO FARIAS. |
05/04/1988 | Discurso | Senado Federal | PMDB/SP | CONGRATULAÇÕES AO CORONEL COARACY DE ROURE, PROMOVIDO AO GENERALATO. |
29/03/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | IMPROCEDENCIA DO CONTEUDO DO DISCURSO PROFERIDO PELO CONSTITUINTE DEL BOSCO AMARAL EM RELAÇÃO AO COMPORTAMENTO DO ORADOR FACE AO GOVERNO JOSE SARNEY. |
18/03/1988 | Questão de Ordem | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | PROPOSTA DE RETIRADA DA EMENDA DO ORADOR DA FUSÃO E DA MANUTENÇÃO DO DISPOSITIVO DE VOTAÇÃO NOMINAL PARA LEI COMPLEMENTAR, DE AUTORIA DO CONSTITUINTE FRANCISCO PINTO. TRATA-SE DA VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE FUSÃO PROPOSTO PELO ORADOR E PELO CONSTITUINTE FRANCISCO PINTO DAS EMENDAS 1.671 (DESTAQUE 509) E 2.040 (DESTAQUE 1.304) A EXIGENCIA DE MAIORIA ABSOLUTA PARA A APROVAÇÃO PELO CONGRESSO NACIONAL OU POR CADA UMA DE SUAS CASAS DAS LEIS COMPLEMENTARES E DAS RESOLUÇÕES QUE VISEM A REGULAMENTAR DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |