| 02/03/1988 | Questão de Ordem | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB RELATIVA A VOTAÇÃO DO TEXTO RESULTANTE DA FUSÃO DE EMENDA DOS CONSTITUINTES HAROLDO SABOIA, ARNALDO MARTINS, MARIA LUCIA, MAX ROSENMANN, GERALDO BULHÕES E CASSIO CUNHA LIMA, QUE DIZ RESPEITO A IDADE PARA O EXERCICIO DE CARGOS ELETIVOS, MATERIA CONSTANTE DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 15 DO TEXTO BASICO JA APROVADO. |
| 02/03/1988 | Questão de Ordem | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | DECLARAÇÃO DE VOTO FAVORAVEL DO PMDB, RELATIVA A EMENDA 2.038, DO 'CENTRÃO', TENDO PRIMEIRO SIGNATARIO O CONSTITUINTE AFIF DOMINGOS, SUBSTITUTIVA DO CAPITULO IV DO TEXTO DO PROJETO DA COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO. |
| 02/03/1988 | Questão de Ordem | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB RELATIVA A PROPOSIÇÃO DO CONSTITUINTE PAULO DELGADO, NO SENTIDO DE DESTAQUE SUPRESSIVO DA EXPRESSÃO 'QUE, DURANTE O PERIODO DE SERVIÇO MILITAR OBRIGATORIO, OS CONSCRITOS', NO PARAGRAFO 2 DO DOCUMENTO BASICO, VISANDO A PERMISSÃO DE ALISTAMENTO DOS CONSCRITOS COMO ELEITORES, DURANTE O PERIODO DE SERVIÇO MILITAR OBRIGATORIO. |
| 01/03/1988 | Questão de Ordem | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | DECLARAÇÃO DE VOTO DA BANCADA DO PMDB RELATIVA AS EMENDAS 2.038, 392, 1.040, 793, 1.828 E DOS DESTAQUES 2.267, 955, 1.292 E 66, FUNDIDOS, DOS CONSTITUINTES AFIF DOMINGOS, MARIO COVAS, MAURICIO CORREA, JOSE MOURA, WAGNER LAGO, ERVIN BONKOSKI, PAULO MARQUES, JORGE PINHEIRO, ORMIR LIMA E INOCENCIO OLIVEIRA, SOBRE NACIONALIDADE. |
| 01/03/1988 | Questão de Ordem | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB A PROPOSIÇÃO RESULTANTE DA FUSÃO DO DESTAQUE 2.094 DE VICENTE BOGO E DA EMENDA 1.622 DE OTTOMAR PINTO, QUE MODIFICA O ARTIGO NONO DO SUBSTITUTIVO DO CENTRÃO SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA A SEGURIDADE SOCIAL DO PEQUENO PRODUTOR RURAL. |
| 01/03/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB SOBRE AS EMENDAS 1.241 E 1.159, DOS CONSTITUINTES PAULO PAIM E MARCO MACIEL, FUNDIDAS, QUE ASSEGURA AO DIRIGENTE SINDICAL A GARANTIA DO EMPREGO. |
| 01/03/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB SOBRE A EMENDA DE AUTORIA DO CONSTITUINTE JOSE FOGAÇA SOBRE A UNIDIDADE SINDICAL. |
| 01/03/1988 | Questão de Ordem | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | DESISTENCIA DO USO DA PALAVRA DURANTE A VOTAÇÃO DA PROPOSTA, RESULTANTE DA FUSÃO, SUBSCRITA PELOS CONSTITUINTES ELIEL RODRIGUES, AUGUSTO CARVALHO, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, INOCENCIO OLIVEIRA, OCTAVIO ELISIO, MARIO COVAS, HAROLDO LIMA E ADOLFO OLIVEIRA, SOBRE O DIREITO DE GREVE. |
| 01/03/1988 | Questão de Ordem | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | DECLARAÇÃO DE VOTO DA BANCADA DO PMDB, RELATIVA AS EMENDAS 2.038, 345, 58, 303 E 1.481 E DOS DESTAQUES 1.224, 1.835, 2.096, 1.731 E 2.247, FUNDIDOS, SOBRE O DIREITO DE GREVE. |
| 01/03/1988 | Questão de Ordem | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB A EMENDA RESULTANTE DE FUSÃO, DE AUTORIA DOS CONSTITUINTES AFIF DOMINGOS, JOÃO PAULO, MARCO MACIEL, JOSE LINS, OLIVIO DUTRA, CARLOS CHIARELLI, CARDOSO ALVES E JUAREZ ANTUNES QUE DIZ RESPEITO A UNICIDADE E A PLURALIDADE SINDICAIS. |