04/03/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | POSIÇÃO DO PMDB CONTRARIO A VOTAÇÃO DA EMENDA, EM VIRTUDE DE AUSENCIA DE ACORDO COM RELAÇÃO A MATERIA E DE INVIABILIDADE DE APROVAÇÃO, ANTE NUMERO REDUZIDO DE CONSTITUINTES PRESENTES AO PLENARIO. |
03/03/1988 | Questão de Ordem | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | CONCORDANCIA COM O PEDIDO DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO. |
03/03/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB A EMENDA DECORRENTE DE FUSÃO, DOS CONSTITUINTES MOZARILDO CAVALCANTI E WALDECK ORNELAS, SOBRE REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA A TRANSFORMAÇÃO DE TERRITORIOS EM ESTADOS. |
03/03/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | DECLARAÇÃO DE VOTO DO DESTAQUE NUMERO 1499, DE AUTORIA DO SENADOR CHAGAS RODRIGUES, QUE VISA A APROVAÇÃO DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 20 DO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO AO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 19 DO SUBSTITUTIVO DO CENTRÃO, QUE TRATA DAS POSSIBILIDADES DE INCORPORAÇÃO, DESMEMBRAMENTO OU SUBDIVISÃO DOS ESTADOS. |
03/03/1988 | Questão de Ordem | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | NÃO DELIBERAÇÃO, PELA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE, DAS EMENDAS COM PARECER CONTRARIO AOS CAPITULOS III, IV E V DO TITULO II, QUE DIZ RESPEITO A ORGANIZAÇÃO POLITICA. |
03/03/1988 | Questão de Ordem | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | PEDIDO DE ESCLARECIMENTO SOBRE HORARIO DAS SESSÕES DA CAMARA DOS DEPUTADOS E DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE NA SEXTA-FEIRA, SABADO E DOMINGO. |
03/03/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB A EMENDA NUMERO 766, DE AUTORIA DO CONSTITUINTE MARIO MAIA, REFERENTE AO DESTAQUE 1147, QUE ASSEGURA AOS PARTIDOS POLITICOS AUTONOMIA PARA DEFINIÇÃO DE SUA ESTRUTURA INTERNA. |
03/03/1988 | Questão de Ordem | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB RELATIVA A VOTAÇÃO DA EMENDA NUMERO 2.038 COLETIVA, SUBSTITUTIVA AO TEXTO DO CAPITULO V OFERECIDO PELA COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO. |
03/03/1988 | Questão de Ordem | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | QUESTÃO ABERTA PARA O PMDB RELATIVA A VOTAÇÃO DA EMENDA 1.610, DO CONSTITUINTE DOMINGOS LEONELLI, REFERENTE AO DESTAQUE 541, QUE PROPÕE: 'A LEI ESTABELECERA A FORMA PELA QUAL A MAIORIA DOS ELEITORES PODERA DESTITUIR DO CARGO AQUELE QUE DECAIR DA CONFIANÇA COLETIVA NO EXERCICIO DO MANDATO ORIUNDO DO VOTO MAJORITARIO. |
03/03/1988 | Questão de Ordem | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB RELATIVA A VOTAÇÃO DA EMENDA 1.999, DO CONSTITUINTE JOÃO CARLOS BACELAR, REFERENTE AO DESTAQUE 2.148, DO CONSTITUINTE PLINIO MARTINS, PARA SUBSTITUIR AO ARTIGO 18 DO PROJETO OU ARTIGO 17 DO SUBSTITUTIVO 2.038, DO CENTRÃO. |