31/08/1988 | Questão de Ordem | Assembléia Constituinte | PMDB/ES | RETIRADA DE VOTAÇÃO DA EMENDA 1119, DO CONSTITUINTE, GERSON CAMATA, REFERENTE AO DESTAQUE 483, AO ARTIGO 39 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, SOBRE A ENTRADA EM VIGOR DO SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL DO TEXTO PERMANENTE, JA APROVADO. |
31/08/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/ES | ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DA EMENDA 1119, DO CONSTITUINTE, GERSON CAMATA, REFERENTE AO DESTAQUE 483, AO ARTIGO 39 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, SOBRE A ENTRADA EM VIGOR DO SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL DO TEXTO PERMANENTE, JA APROVADO. |
22/06/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/ES | ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DE FUSÃO DAS EMENDAS 2P01084(D.94, CONSTITUINTE SANDRA CAVALCANTI) E 2P00152(D.448, CONSTITUINTE JORGE LEITE) QUE TRATA DA APLICAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS DE PESSOAS FISICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM PROJETOS DIVERSOS NAQUELE ESTADO. |
21/06/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/ES | ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DA EMENDA NUMERO 1.100, REFERENTE AO DESTAQUE NUMERO 1.137, DO CONSTITUINTE GERSON CAMATA, AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS GERAIS E TRANSITORIAS, QUE MANTEM POR VINTE ANOS OS BENEFICIOS E INCENTIVOS FISCAIS CRIADOS PELO DECRETO-LEI NUMERO 880, DE 19 DE SETEMBRO DE 1969. |
10/02/1988 | Questão de Ordem | Assembléia Constituinte | PMDB/ES | REALIZAÇÃO DE SESSÕES DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE, APOS O CARNAVAL, AOS SABADOS E DOMINGOS. |