04/07/2024 | Discurso | Senado Federal | PSB/PR | Relato da realização de audiência pública sobre o Parecer nº 50 do Conselho Nacional de Educação. |
03/07/2024 | Orientação à bancada | Senado Federal | PSB/PR | Orientação à bancada, pelo Partido PSB, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 262, de 2019, que "Altera a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, e a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para permitir que as cooperativas possam ser beneficiárias dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO)". |
03/07/2024 | Orientação à bancada | Senado Federal | PSB/PR | Orientação à bancada, pelo Partido PSB, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 466, de 2024, (Requer, pela Liderança do MDB, destaque para votação em separado da Emenda nº 26 ao Projeto de Lei nº 2308/2023.) ao Projeto de Lei (PL) n° 2308, de 2023, que "Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agosto de 1997". |
03/07/2024 | Pela Liderança | Senado Federal | PSB/PR | Pela Liderança sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 453, de 2024, (Requer, pela Liderança do Partido dos Trabalhadores, destaque para votação em separado do art. 38, incluído pela Emenda 20 ao Projeto de Lei nº 2308/2023.) ao Projeto de Lei (PL) n° 2308, de 2023, que "Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agosto de 1997". |
25/06/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PSB/PR | Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6230, de 2023, que "Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para assegurar atenção às mudanças do clima, à proteção da biodiversidade e aos riscos e vulnerabilidades a desastres socioambientais no âmbito da Política Nacional de Educação Ambiental". |
18/06/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PSB/PR | Apresentação do Requerimento (RQS) n° 446, de 2024, que "Requer voto de aplauso ao Centro de Orientação e Controle de Excepcionais de Curitiba (Cocec), entidade mantenedora da Escola Nilza Tartuce, que está completando 60 anos de atividades na área da Educação Especial." |
18/06/2024 | Orientação à bancada | Senado Federal | PSB/PR | Orientação à bancada, pelo Partido PSB, sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 29, de 2017, que "Dispõe sobre normas de seguro privado; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); e dá outras providências." |
12/06/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PSB/PR | Apresentação de requerimento para a realização de Sessão Especial a ser realizada em data oportuna em comemoração aos 20 anos da Pastoral da Pessoa Idosa. |
11/06/2024 | Discussão | Senado Federal | PSB/PR | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6294, de 2019, que "Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para disciplinar o intercâmbio internacional." |
11/06/2024 | Discussão | Senado Federal | PSB/PR | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5395, de 2023, que "Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)." |