Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
04/10/2022 Discussão Senado Federal PL/PA Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 44, de 2022, que "Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, e a Lei nº 14.029, de 28 de julho de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente".
28/06/2022 Pela ordem Senado Federal PL/PA Justificativa da ausência de S. Exa. na votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 102, de 2018, que "Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para permitir a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) às instituições públicas prestadoras oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural associadas à Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer)".
13/06/2022 Discussão Senado Federal PL/PA Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 18, de 2022, que "Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo, e as Leis Complementares nºs 192, de 11 de março de 2022, e 159, de 19 de maio de 2017".
26/05/2022 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PL/PA Como Relator - Para proferir parecer sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1096, de 2022, que "Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 550.000.000,00, para o fim que especifica".
25/05/2022 Discussão Senado Federal PL/PA Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1099, de 2022, que "Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas".
27/04/2022 Pela ordem Senado Federal PL/PA Anúncio da presença do Presidente da República, Jair Bolsonaro, em Paragominas, Estado do Pará, para a entrega de títulos de terra.
16/03/2022 Discurso Senado Federal PL/PA Cobrança ao Governo Federal da edição de decreto para regulamentar a Lei nº 13464, de 2017 e, consequentemente, viabilizar o programa de produtividade da Receita Federal do Brasil e, assim, garantir o pagamento do bônus de eficiência e produtividade na atividade tributária e aduaneira.
15/02/2022 Discurso Senado Federal PSC/PA Registro da visita do Ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, e do Presidente do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), José Carlos Oliveira, ao Estado do Pará para apresentação do Programa Nacional de Serviço Voluntário, instituído pela Medida Provisória nº 1099, de 2022, que visa a redução dos impactos sociais e no mercado de trabalho causados pela pandemia da Covid-19.
02/02/2022 Discurso Senado Federal PSC/PA Pesar pelo falecimento das Sras. Elizabeth Souza Leite e Áurea Correa Ribeiro.