Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
16/12/2025 Orientação à bancada Senado Federal PODEMOS/PA Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 143, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para prever a autorização de pagamentos retroativos de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes a servidores públicos de entes federativos que decretaram estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19".
10/12/2025 Pela ordem Senado Federal PODEMOS/PA Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 169, de 2019, que "Altera o art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza."
10/12/2025 Orientação à bancada Senado Federal PODEMOS/PA Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 169, de 2019, que "Altera o art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza."
09/12/2025 Pela ordem Senado Federal PODEMOS/PA Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 48, de 2023, que "Altera o §1º do art. 231 da Constituição Federal para definir marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas”.
09/12/2025 Orientação à bancada Senado Federal PODEMOS/PA Orientação à bancada sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 48, de 2023, que "Altera o §1º do art. 231 da Constituição Federal para definir marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas”.
09/12/2025 Pela ordem Senado Federal PODEMOS/PA Defesa da segurança jurídica e da aprovação de calendário especial para a votação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre terras indígenas.
09/12/2025 Orientação à bancada Senado Federal PODEMOS/PA Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 48, de 2023, que "Altera o §1º do art. 231 da Constituição Federal para definir marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas”.
03/12/2025 Pela Liderança Senado Federal PODEMOS/PA Indignação diante de decisão da Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio) de incluir na lista de espécies exóticas invasoras produtos como goiaba, manga, eucalipto e tilápia, defendendo a convocação da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para prestar esclarecimentos ao Senado Federal sobre essa medida.
26/11/2025 Discurso Congresso Nacional PODEMOS/PA Sessão Solene destinada a celebrar os 80 anos da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Diagnóstico sobre a desigualdade econômica regional, expressando preocupação com o fato de, no Pará, o número de beneficiários de programas sociais superar o de trabalhadores com carteira assinada, sinalizando a urgência de crescimento do poder aquisitivo.
26/11/2025 Discurso Senado Federal PODEMOS/PA Preocupação com atos do Governo Federal relativos a demarcações de terras indígenas, considerados, por S. Exa., contrários à Lei nº 14701/2023 (Marco Temporal) e ao processo de conciliação no STF. Alerta para as possíveis consequências das medidas, como ruptura do diálogo institucional, riscos à segurança jurídica e impactos em municípios, cadeias produtivas e infraestrutura.