Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
20/12/2022 Como Relator Senado Federal PL/PA Como Relator sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 65, de 2022, que "Institui a Frente Parlamentar Evangélica."
20/12/2022 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PL/PA Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 65, de 2022, que "Institui a Frente Parlamentar Evangélica."
20/12/2022 Discussão Senado Federal PL/PA Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1293, de 2021, que "Dispõe sobre os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e sobre a organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário; institui o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária, a Comissão Especial de Recursos de Defesa Agropecuária e o Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteiras); altera as Leis nºs 13.996, de 5 de maio de 2020, 9.972, de 25 de maio de 2000, e 8.171, de 17 de janeiro de 1991; e revoga dispositivos dos Decretos-Leis nºs 467, de 13 de fevereiro de 1969, e 917, de 8 de outubro de 1969, e das Leis nºs 6.198, de 26 de dezembro de 1974, 6.446, de 5 de outubro de 1977, 6.894, de 16 de dezembro de 1980, 7.678, de 8 de novembro de 1988, 7.889, de 23 de novembro de 1989, 8.918, de 14 de julho de 1994, 9.972, de 25 de maio de 2000, 10.711, de 5 de agosto de 2003, e 10.831, de 23 de dezembro de 2003."
12/12/2022 Discurso Senado Federal PL/PA Sessão de debates temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei nº 1293, de 2021, que dispõe sobre os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e sobre a organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário; institui o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária, a Comissão Especial de Recursos de Defesa Agropecuária e o Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteiras).
07/12/2022 Discussão Senado Federal PL/PA Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1133, de 2022, que "Dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e sobre a pesquisa, a lavra e a comercialização de minérios nucleares, de seus concentrados e derivados, e de materiais nucleares".
06/12/2022 Orientação à bancada Senado Federal PL/PA Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 2, de 2017, que "Altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública".
06/12/2022 Discussão Senado Federal PL/PA Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 2, de 2017, que "Altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública".
30/11/2022 Pela ordem Senado Federal PL/PA Critica ao Governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, por fazer tramitar na Assembleia Legislativa, que aprovou projeto de lei que eleva a alíquota do ICMS de 17% para 19%, o mais caro do Brasil.
30/11/2022 Pela ordem Senado Federal PL/PA Comentário sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 474, de 2018, que "Institui o dia 15 de novembro como o dia Nacional da Igreja do Evangelho Quadrangular".
30/11/2022 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PL/PA Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 474, de 2018, que "Institui o dia 15 de novembro como o dia Nacional da Igreja do Evangelho Quadrangular".