Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
14/10/2025 Discurso Senado Federal PODEMOS/PA Indignação com os altos índices de insegurança alimentar no Estado do Pará, destacando a suposta influência de regras ambientais para o agravamento da situação na Região Amazônica, e apelo por políticas públicas estruturantes para a resolução do problema. Crítica à negligência dos governos estadual e federal, e ao investimento em eventos como a COP 30 em detrimento das necessidades básicas da população.
08/10/2025 Discurso Senado Federal PODEMOS/PA Críticas à crescente dependência das famílias paraenses ao programa Bolsa Família e insatisfação pelo uso do assistencialismo como instrumento político. Defesa de políticas públicas que promovam geração de emprego, educação e desenvolvimento sustentável no Pará. Preocupação como aumento do endividamento do Estado.
07/10/2025 Pela ordem Senado Federal PODEMOS/PA Requei, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de votos de aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Campo do Coqueiro, no Município de Ananindeua, Região Metropolitana de Belém, pelos 79 anos que comemora de fundação.
07/10/2025 Discussão Senado Federal PODEMOS/PA Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 358, de 2025, que "Dispõe sobre a transferência temporária da sede do Governo Federal para a cidade de Belém, no Estado do Pará, durante a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), a ser realizada no período de 11 a 21 de novembro de 2025".
07/10/2025 Orientação à bancada Senado Federal PODEMOS/PA Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 235, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE); e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para elaboração e implementação de políticas, de programas e de ações educacionais, em regime de colaboração, nos termos do inciso V do caput e do parágrafo único do art. 23, do parágrafo único do art. 193 e dos arts. 211 e 214 da Constituição Federal".
24/09/2025 Pela ordem Senado Federal PODEMOS/PA Congratulações ao presidente da CNA pela formulação de documento de apoio à realização da COP 30.
24/09/2025 Pela ordem Senado Federal PODEMOS/PA Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 648, de 2025, que "Requer voto de aplauso à Ordem dos Teólogos Evangélicos do Pará (OTEPA), por 1 ano de sua criação."
23/09/2025 Discurso Senado Federal PODEMOS/PA Denúncia de possível ação do crime organizado contra a população dos municípios do Baixo Acará, no Estado do Pará, com relatos de invasões de fazendas, intimidação de trabalhadores e paralisação das atividades de empresas produtoras de óleo de palma. Preocupação com a perda de empregos, retração econômica local e avanço da violência na região. Apelo ao Governo Federal que, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, intervenha nessa questão, diante da insuficiência de medidas adotadas pelo Governo Estadual.
03/09/2025 Discurso Senado Federal PODEMOS/PA Preocupação com os impactos da criação de Áreas de Preservação Ambiental – APAs – no Estado do Pará sobre obras estratégicas e sobre a manutenção das atividades produtivas, defendendo o desenvolvimento sustentável aliado à realidade local. Solicitação de audiência pública na CRA para debate com os setores afetados.
27/08/2025 Discurso Senado Federal PODEMOS/PA Denúncia de supostas violações do devido processo legal por agentes do Ibama, do Incra e da Polícia Federal em operação conjunta realizada no Projeto de Desenvolvimento Sustentável Brasília, em Altamira-PA. Apelo à aprovação urgente do Projeto de Lei nº 510/2021, que visa desburocratizar a regularização fundiária e garantir segurança jurídica às ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União.