Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
09/04/2025 Discurso Senado Federal PODEMOS/PA Preocupação com o nível de endividamento do Estado do Pará, com críticas à atuação supostamente omissa da Assembleia Legislativa Estadual. Relato das precárias condições dos serviços públicos oferecidos à população paraense, com destaque para o Município de Vila da Barca-PA, especialmente diante do aumento expressivo da arrecadação tributária em 2024.
09/04/2025 Pela ordem Senado Federal PODEMOS/PA Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 275, de 2025, que "Requer voto de aplauso à Igreja Assembleia de Deus Ministério de Anápolis – Norte do Pará, pelos 30 anos de trajetória".
08/04/2025 Pela ordem Senado Federal PODEMOS/PA Registro de oposição à inclusão do Município de Paragominas no processo de privatização da empresa estadual de saneamento do Pará (Cosanpa), com defesa da autarquia municipal Sanepar e anúncio de ações judiciais para impedir o leilão do serviço.
08/04/2025 Pela ordem Senado Federal PODEMOS/PA Pela ordem sobre a urgência constante do Requerimento nº 891, de 2024, (Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.769/2019, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.) ao Projeto de Lei (PL) n° 1769, de 2019, que "Estabelece definições e características para os produtos derivados de cacau, percentual mínimo de cacau nos chocolates e disciplina a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional."
01/04/2025 Discussão Senado Federal PODEMOS/PA Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2088, de 2023, que "Acrescenta o art. 12-A à Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, para tornar obrigatório o cumprimento de padrões ambientais compatíveis aos do Brasil, para a disponibilização de bens no mercado brasileiro”.
26/03/2025 Discurso Congresso Nacional PODEMOS/PA Sessão Solene do Congresso Nacional destinada ao lançamento da Agenda Legislativa do Agro CNA 2025, convocada pelo Presidente do Congresso Nacional, em atendimento ao Requerimento do Congresso Nacional nº 3, de 2025.
25/03/2025 Discurso Senado Federal PODEMOS/PA Defesa da exploração de petróleo na costa equatorial do Brasil. Preocupação com a estrutura sanitária precária do Estado do Pará, especialmente quanto à rede de esgoto e à demanda que será gerada pela COP 30, que será sediada em Belém-PA.
18/03/2025 Orientação à bancada Senado Federal PODEMOS/PA Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 192, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)”.
12/03/2025 Discurso Senado Federal PODEMOS/PA Manifestação em defesa da exploração de petróleo na margem equatorial brasileira, com ênfase no impacto econômico positivo para os Estados do Amapá, Pará e Maranhão. Crítica ao posicionamento do Ministério do Meio Ambiente e à proposta de criação de unidades ambientais marinhas, que poderiam dificultar o desenvolvimento da região. Registro da apresentação do Projeto de Resolução nº 2/2025, que cria Frente Parlamentar para fortalecer o debate legislativo e político sobre o tema.
11/03/2025 Orientação à bancada Senado Federal PODEMOS/PA Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 18, de 2024, que "Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir entre os patrimônios nacionais o Pantanal Sul-Mato-Grossense."