Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
07/10/2025 Orientação à bancada Senado Federal PODEMOS/PA Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 235, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE); e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para elaboração e implementação de políticas, de programas e de ações educacionais, em regime de colaboração, nos termos do inciso V do caput e do parágrafo único do art. 23, do parágrafo único do art. 193 e dos arts. 211 e 214 da Constituição Federal".
24/09/2025 Pela ordem Senado Federal PODEMOS/PA Congratulações ao presidente da CNA pela formulação de documento de apoio à realização da COP 30.
24/09/2025 Pela ordem Senado Federal PODEMOS/PA Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 648, de 2025, que "Requer voto de aplauso à Ordem dos Teólogos Evangélicos do Pará (OTEPA), por 1 ano de sua criação."
23/09/2025 Discurso Senado Federal PODEMOS/PA Denúncia de possível ação do crime organizado contra a população dos municípios do Baixo Acará, no Estado do Pará, com relatos de invasões de fazendas, intimidação de trabalhadores e paralisação das atividades de empresas produtoras de óleo de palma. Preocupação com a perda de empregos, retração econômica local e avanço da violência na região. Apelo ao Governo Federal que, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, intervenha nessa questão, diante da insuficiência de medidas adotadas pelo Governo Estadual.
03/09/2025 Discurso Senado Federal PODEMOS/PA Preocupação com os impactos da criação de Áreas de Preservação Ambiental – APAs – no Estado do Pará sobre obras estratégicas e sobre a manutenção das atividades produtivas, defendendo o desenvolvimento sustentável aliado à realidade local. Solicitação de audiência pública na CRA para debate com os setores afetados.
27/08/2025 Discurso Senado Federal PODEMOS/PA Denúncia de supostas violações do devido processo legal por agentes do Ibama, do Incra e da Polícia Federal em operação conjunta realizada no Projeto de Desenvolvimento Sustentável Brasília, em Altamira-PA. Apelo à aprovação urgente do Projeto de Lei nº 510/2021, que visa desburocratizar a regularização fundiária e garantir segurança jurídica às ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União.
12/08/2025 Discurso Senado Federal PODEMOS/PA Homenagem póstuma ao Pastor Firmino da Anunciação Gouveia, falecido no dia 5 de agosto, reconhecido como destacada liderança da Assembleia de Deus em Belém (PA).
15/07/2025 Discurso Senado Federal PODEMOS/PA Preocupação com os prejuízos impostos aos consumidores pelas altas taxas de furto de energia elétrica no Estado do Pará e apelo aos deputados federais em favor da aprovação do Projeto de Lei nº 5325/2019, de autoria de S.Exa., que veda a inclusão das perdas não técnicas nas tarifas de fornecimento de energia elétrica.
09/07/2025 Discurso Senado Federal PODEMOS/PA Manifestação favorável à PEC nº 137/2019, que define a educação como vetor do progresso do país, e expectativa de que a medida impulsione políticas educacionais no Estado do Pará e em outras regiões com baixos indicadores de qualidade de ensino.
08/07/2025 Discurso Senado Federal PODEMOS/PA Posicionamento contrário ao Projeto de Lei nº 2234/2022, que dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional, com alerta para os riscos sociais, financeiros e de saúde mental associados à ludopatia.