11/03/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/RS | DISSOCIAÇÃO, PELA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE, DA DECISÃO RELATIVA OS SISTEMA DE GOVERNO COM A ATUAL CONJUNTURA E O MANDATO PRESIDENCIAL. |
10/03/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/RS | ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO DO DESTAQUE PARA A EMENDA ADITIVA NUMERO 1394, DE AUTORIA DO CONSTITUINTE MENDES BOTELHO, QUE VEDA AOS ESTADOS E MUNICIPIOS CONTRATAR, A QUALQUER TITULO, EMPRESAS PRIVADAS PARA TRATAR DE QUESTÕES DE SEU INTERESSE JUNTO A ORGÃOS PUBLICOS OU INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. |
10/03/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/RS | ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DA EMENDA 1394-5, ADITIVA A SEÇÃO I, CAPITULO VII, E TITULO III, DO CONSTITUINTE MENDES BOTELHO, QUE VEDA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS, PELOS ESTADOS E MUNICIPIOS, PARA TRATAR DE QUESTÕES DO SEU INTERESSE JUNTO A ORGÃOS PUBLICOS OU INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. |
10/03/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/RS | ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DA EMENDA ADITIVA DO CONSTITUINTE GUMERCINDO MILHOMEM AO PARAGRAFO 11 DO ARTIGO 44, SOBRE CONDIÇÕES DE ACRESCIMOS PECUNIARIOS PERCEBIDOS PELO SERVIDOR PUBLICO. |
10/03/1988 | Discurso | Senado Federal | PMDB/RS | SISTEMA PARLAMENTARISTA DE GOVERNO. |
07/03/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/RS | RETIFICAÇÃO DO VOTO DO ORADOR A FUSÃO DA EMENDA 1873, DESTAQUE 2039, DE AUTORIA DOS CONSTITUINTES SIGMARINGA SEIXAS E WALDECK ORNELAS RESPECTIVAMENTE, REFERENTE AO INCISO X DO ARTIGO 22, QUE TRATA DAS TERRAS DE POSSE IMEMORIAL DOS INDIOS. |
07/03/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/RS | ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇAO DOS DESTAQUES 520, 1232, 1471, 1531 E 2175, REFERENTES AO INCISO VIII DO ARTIGO 22, QUE DIZ RESPEITO AOS RECURSOS MINERAIS, INCLUSIVE OS DO SUBSOLO. |
03/03/1988 | Questão de Ordem | Assembléia Constituinte | PMDB/RS | RETIFICAÇÃO DE VOTO SOBRE A EMENDA NUMERO 681, DO CONSTITUINTE ADYLSON MOTTA, REFERENTE AO DESTAQUE NUMERO 1.370, QUE ACRESCENTA PARAGRAFO COM A SEGUINTE REDAÇÃO: PERDERA O MANDATO QUEM SE FILIAR A PARTIDO DIVERSO DAQUELE PELO QUAL SE APRESENTOU A SUFRAGIO, SALVO EM CASO DE EXTINÇÃO DO ANTERIOR. |
02/03/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/RS | ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DE EMENDA DO CONSTITUINTE MARCOS LIMA AO PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO 16 DO PROJETO, A PROPOSITO DO PRINCIPIO DA REELIGIBILIDADE. |
01/03/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/RS | ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DOS DESTAQUES 518, 1.277, 704, 1.221, 2.095, 869 E 2.183 E DAS EMENDAS 112, 756 E 1.511, FUNDIDAS, DOS CONSTITUINTES JOSE FOGAÇA, HAROLDO LIMA, ADOLFO OLIVEIRA, AUGUSTO CARVALHO, DOMINGOS LEONELLI, GERALDO CAMPOS, MENDES THAME, JULIO COSTAMILAN, ANTONIO CARLOS FRANCO E CARLOS ALBERTO CAO, QUE PROPUGNA A UNICIDADE SINDICAL. |