Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
18/08/1988 Questão de Ordem Assembléia Constituinte PMDB/RS POSICÃO DO PMDB, FAVORAVEL AO ADIAMENTO DA VOTACÃO DA EMENDA 1584-4, DO CONSTITUINTE JOSE FOGACA, QUE VISA A DAR NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 41, A PROPOSITO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE.
18/08/1988 Discurso Assembléia Constituinte PMDB/RS ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DA EMENDA 1584-4, DO CONSTITUINTE JOSE FOGAÇA, QUE VISA A DAR NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 41, A PROPOSITO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE.
18/08/1988 Discurso Assembléia Constituinte PMDB/RS PARECER PELA REJEIÇÃO DA MATERIA. TRATA-SE DA EMENDA 465/6, DO CONSTITUINTE WALDECK ORNELAS, QUE VISA A SUPRESSÃO DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 32, SOBRE ACESSO DOS CONTRIBUINTES AS CONTAS DOS MUNICIPIOS, PARA EXAME E QUESTIONAMENTO DE LEGITIMIDADE.
18/08/1988 Questão de Ordem Assembléia Constituinte PMDB/RS PARECER DO RELATOR BERNARDO CABRAL PELA REJEIÇÃO DA EMENDA NUMERO 793-1, DO CONSTITUINTE LUIZ SOYER, QUE VISA A SUPRESSÃO DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 27, QUE ESTABELECE A INICIATIVA POPULAR NO PROCESSO LEGISLATIVO ESTADUAL.
17/08/1988 Discurso Assembléia Constituinte PMDB/RS RETIFICA VOTO PROFERIDO NA VOTAÇÃO DA EMENDA 1.234, REFERENTE AO DESTAQUE 970, DO CONSTITUINTE JONAS PINHEIRO QUE SUPRIME EXPRESSÕES DO INCISO IX, ARTIGO 20 QUE TRATA DOS RECURSOS MINERAIS COMO BENS DA UNIÃO.
17/08/1988 Discurso Assembléia Constituinte PMDB/RS ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DA EMENDA 1.365, DO CONSTITUINTE JOSE MENDONÇA BEZERRA, REFERENTE AO DESTAQUE 1.251 QUE SUPRIME EXPRESSÃO DO INCISO XI, ARTIGO 21 QUE TRATA DA EXPLORAÇÃO, PELA UNIÃO, DOS SERVIÇOS TELEFONICOS, TELEGRAFICOS, DE TRAMSMISSÃO DE DADOS E DEMAIS SERVIÇOS PUBLICOS DE TELECOMUNICAÇÕES.
17/08/1988 Discurso Assembléia Constituinte PMDB/RS EXIGENCIA DA TROCA DO TERMO 'TERRAS' POR 'TERRENOS', NA HIPOTESE DE REJEIÇÃO DA EMENDA NUMERO 100, DO CONSTITUINTE HENRIQUE CORDOVA, REFERENTE AO DESTAQUE NUMERO 476 QUE SUPRIME EXPRESSÕES DO INCISO III DO ARTIGO 20 QUE TRATAM DOS LAGOS, RIOS E QUAISQUER CORRENTES DE AGUA COMO BENS DA UNIÃO.
16/08/1988 Discurso Assembléia Constituinte PMDB/RS ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DA EMENDA 798-1, DO CONSTITUINTE PAULO RAMOS, QUE VISA A SUPRESSÃO DO INCISO 1, PARAGRAFO OITAVO, ART. 14, RELATIVO A ELEGIBILIDADE DO MILITAR ALISTAVEL.
16/08/1988 Discurso Assembléia Constituinte PMDB/RS ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DAS EMENDAS 1.701-4, DO CONSTITUINTE ANTERO DE BARROS E 1808-8, DO CONSTITUINTE JAMIL HADDAD, QUE VISAM A SUPRESSÃO DE EXPRESSÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 14, A PROPOSITO DO ALISTAMENTO DE ELEITORES.
16/08/1988 Discurso Assembléia Constituinte PMDB/RS ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DA EMENDA 1.313-2, DO CONSTITUINTE PAULO DELGADO, CAPITULO IV, DOS DIREITOS POLITICOS, PAR. 1, ITEM II, ALINEA A, A PROPOSITO DO VOTO DOS ANALFABETOS.