25/02/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/RS | ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DA EMENDA ADITIVA 1204, DO CONSTITUINTE JOSE PAULO, SOBRE ORGANIZAÇÃO DE COMISSÕES POR LOCAL DE TRABALHO, PARA A DEFESA DE SEUS INTERESSES E INTERVENÇÃO DEMOCRATICA, TENDO OS MEMBROS DAS COMISSÕES A MESMA PROTEÇÃO LEGAL GARANTIDA AOS DIRIGENTES SINDICAIS. |
21/02/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/RS | ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DA EMENDA ADITIVA 838, DO CONSTITUINTE MEIRA FILHO, SOBRE GARANTIA DE DIREITO A VIDA DESDE A CONCEPÇÃO. |
21/02/1988 | Questão de Ordem | Assembléia Constituinte | PMDB/RS | CONHECIMENTO OFICIAL E ACATAMENTO, PELA MESA, DA DESIGNAÇÃO, PELO RELATOR BERNARDO CABRAL, DOS CONSTITUINTES ADOLFO OLIVEIRA, JOSE FOGAÇA E ANTONIO CARLOS KONDER REIS PARA RELATORES ADJUNTOS. |
10/02/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/RS | ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DA EMENDA CARLOS CHIARELLI E AFIF DOMINGOS AO PARAGRAFO 41 DO ARTIGO SEXTO RELATIVA A DEFESA DO CONSUMIDOR. |
09/02/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/RS | COMPATIBILIDADE DO TEXTO PARA OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTO DE QUALQUER NATUREZA, EM RELAÇÃO A FUSÃO DAS EMENDAS 500 E 113 AO PARAGRAFO 39 DO ARTIGO SEXTO, QUE TRATA DA IMPENHORABILIDADE DA HABITAÇÃO DO PEQUENO PROPRIETARIO. |
09/02/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/RS | ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DAS EMENDAS 500 E 113, FUNDIDAS, AO PARAGRAFO 39 DO ARTIGO SEXTO DO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO. TRATA-SE DA IMPENHORABILIDADE DA HABITAÇÃO DO PEQUENO PROPRIETARIO. |
09/02/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/RS | ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DAS EMENDAS 1.552, 1.566 E 2.038, FUNDIDAS, AO PARAGRAFO 39 DO ARTIGO SEXTO DO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO: IMPENHORABILIDADE DA PEQUENA PROPRIEDADE. |
09/02/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/RS | GARANTIA AO PEQUENO PROPRIETARIO, NO TEXTO CONSTITUCIONAL DE RECURSO AO PROGRAMA RECOM. |
03/02/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/RS | ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO. |
02/02/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/RS | ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO. |