08/12/1988 | Discurso | Senado Federal | PMDB/RS | DESEMPENHO DO SENADOR ALMIR GABRIEL COMO RELATOR DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, REPUDIO AO ASSASSINATO DE DEPUTADO ESTADUAL NO PARA. DISCURSO DO LIDER SOVIETICO NA ONU. |
31/08/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/RS | ABRANGENCIA DAS EMENDAS 1737, 1376, 1169, 58 E 1164, DOS CONSTITUINTES PAES LANDIM, INOCENCIO OLIVEIRA, NAPHTALI ALVES DE SOUZA, ANTONIO GASPAR E ALCENI GUERRA, REFERENTES AOS DESTAQUES 444, 1283, 1348, 1516 E 1529, SUPRESSIVAS DE EXPRESSÃO DO PARAGRAFO 4. DO ARTIGO 204, SOBRE PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE DERIVADOS DO SANGUE. |
30/08/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/RS | PARECER CONTRARIO A EMENDA 86-3, REFERENTE AO DESTAQUE 1096, DO CONSTITUINTE ITAMAR FRANCO, RELATIVA AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 233, SOBRE A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE AMPARO AOS IDOSOS. |
28/08/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/RS | ENCAMINHAMENTO DA VOTACAO DOS REQUERIMENTOS DE DESTAQUE 643, EMENDA 1.632-8, DO CONSTITUINTE ALBANO FRANCO, E 1.266, EMENDA 1.240-3, DO CONSTITUINTE ASSIS CANUTO, QUE VISAM A SUPRIMIR A EXPRESSÃO 'E REGULADOR' DO ARTIGO 180, CAPUT. |
28/08/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/RS | ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE DESTAQUE 1.088, EMENDA 569-5, DO CONSTITUINTE RENATO JOHNSSON, QUE VISA A SUPRIMIR DO PAR. 1., ITEM I, DO ART. 177 A EXPRESSÃO 'PROTEÇÃO E'. |
26/08/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/RS | PARECER DO RELATOR CONTRARIO AO DESTAQUE 231, REFERENTE A EMENDA 1.662-0, DO CONSTITUINTE CARLOS CARDINAL, AO PARAGRAFO SEXTO DO ARTIGO 150, SOBRE ATRIBUIÇÕES DAS POLICIAS MILITARES E CORPOS DE BOMBEIROS. |
25/08/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/RS | ENCAMINHAMENTO DA VOTACÃO DA EMENDA 1207, DO CONSTITUINTE VICENTE BOGO, REFERENTE AO DESTAQUE 655, QUE DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO NA NOMEACÃO DOS JUIZES CLASSISTAS DAS JUNTAS DE CONCILIACÃO E JULGAMENTO. |
25/08/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/RS | RETIFICAÇÃO DO VOTO A EMENDA 1842, DO CONSTITUINTE MAURICIO NASSER, REFERENTE AO DESTAQUE 1710, QUE DISPÕE SOBRE O MANDADO DE INJUNÇÃO. |
24/08/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/RS | ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DO DESTAQUE 35, EMENDA 1791-0, DO CONSTITUINTE JOSE FOGAÇA, QUE VISA A SUPRESSÃO DO ART. 87, QUE ESTABELECE A SUBMISSÃO AO CONGRESSO NACIONAL, PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, DE MEDIDAS LEGISLATIVAS RELEVANTES. |
24/08/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/RS | PARECER CONTRARIO AO REQUERIMENTO DE DESTAQUE 1591, EMENDA 1032-0, DO CONSTITUINTE EGIDIO FERREIRA LIMA, QUE VISA A SUPRESSÃO DOS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ARTIGO 38. |