Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
02/12/2021 Pela ordem Senado Federal DEM/MT Comunicação sobre a habilitação do hospital de Várzea Grande para ser hospital de residência médica.
02/12/2021 Pela ordem Senado Federal DEM/MT Satisfação pela aprovação, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), do Projeto de Lei do Senado nº 790, de 2015, que dispõe sobre o financiamento e a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural. Considerações acerca da importância deste projeto para a viabilização das empresas de pesquisa, assistência e extensão rural, que prestam serviços para o pequeno e médio produtor, em todo o País. Elogios à plataforma do Ministério da Agricultura, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que facilitará o acesso ao título da terra para os agricultores que moram em lugares longínquos.
30/11/2021 Pela ordem Senado Federal DEM/MT Considerações sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 28, de 2021, que "Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 12 da Lei no 11.182, de 27 de setembro de 2005, o nome do Senhor LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga decorrente do término do mandato de Juliano Alcântara Noman, que renunciou".
30/11/2021 Pela ordem Senado Federal DEM/MT Solicitação da apreciação da Mensagem (SF) (MSF) n° 28, de 2021, que "Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 12 da Lei no 11.182, de 27 de setembro de 2005, o nome do Senhor LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga decorrente do término do mandato de Juliano Alcântara Noman, que renunciou".
30/11/2021 Pela ordem Senado Federal DEM/MT Registro da apresentação, por S. Exa., de requerimento à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) solicitando aos diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) o comparecimento à Comissão para prestar esclarecimentos sobre os problemas que afetam o setor aéreo nacional.
24/11/2021 Pela ordem Senado Federal DEM/MT Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2564, de 2020, que "Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira".
24/11/2021 Orientação à bancada Senado Federal DEM/MT Orientação à bancada, pelo Partido DEM, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73, de 2021, Lei Paulo Gustavo, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e vedar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em reservas de contingência de natureza primária ou financeira".
10/11/2021 Discurso Senado Federal DEM/MT Considerações sobre a importância da votação, no Senado Federal, do Projeto de Lei nº 1582 de 2021, de autoria de S. Exa., que cria o Fundo de Estabilização de Preços do Petróleo (FEPETRO), ante o cenário de elevação dos preços dos combustíveis.
09/11/2021 Orientação à bancada Senado Federal DEM/MT Orientação à bancada, pelo Partido DEM, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 2186, de 2021 (destaque do art. 2º), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 29, de 2020, que "Introduz a renda básica como direito social".
09/11/2021 Orientação à bancada Senado Federal DEM/MT Orientação à bancada, pelo Partido DEM, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 2186, de 2021 (destaque do art. 2º), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 29, de 2020, que "Introduz a renda básica como direito social".