24/06/2020 | Discurso | Senado Federal | PDT/RO | Defesa da rejeição dos vetos apostos à Lei nº 13.986, de 2020, denominada Lei do Agro, que institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas. Os vetos dizem respeito aos pequenos produtores cooperados, à fixação de valores de serviços cobrados por cartórios sobre títulos e registros rurais, à extensão da alíquota dos tributos Pis/Pasep e Cofins no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.(Pronaf), à prorrogação dos prazos para quitação do crédito rural e à redução da base de cálculo do tributo incidente sobre receitas de crédito de descarbonização dos produtores ou importadores de biocombustível. |
23/06/2020 | Discurso | Senado Federal | PDT/RO | Reflexão sobre as mudanças na vida das pessoas em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Solidariedade às famílias que perderam entes queridos. Comentário sobre o enfrentamento da pandemia na Região Norte, com destaque para Manaus (AM) e Porto Velho (RO), que viveram ou vivem caos no sistema de saúde decorrente da pandemia. Registro sobre a atuação do Ministério da Saúde na Região Amazônica. |
17/06/2020 | Discurso | Senado Federal | PDT/RO | Registro sobre nota técnica divulgada pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), cujo conteúdo veicula as medidas empreendidas pela China para fortalecer a produção interna e se reposicionar no mercado global pós-pandemia. Comentário sobre a ausência de planejamento estratégico pelo governo brasileiro em razão do possível prejuízo para o agronegócio brasileiro. |
09/06/2020 | Discurso | Senado Federal | PDT/RO | Defesa da prorrogação do auxílio emergencial e sua transformação em programa de renda mínima. |
27/05/2020 | Discurso | Senado Federal | PDT/RO | Lamento pela demora do Governo Federal na execução das ações anunciadas ou aprovadas de forma emergencial no Congresso Nacional para o enfrentamento dos efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), com destaque para a Medida Provisória (MPV) do Agronegócio, com facilidades apenas para agricultores não endividados, tornando a MPV ineficiente. |
21/05/2020 | Discurso | Congresso Nacional | PDT/RO | Comentário acerca da aprovação no Senado Federal do Projeto de Lei que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – PRONAMPE, para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios, visando minimizar os impactos sociais e econômicos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Comentário sobre os vetos presidenciais ao Projeto de Lei acima citado, com destaque para a previsão de carência de 8 (oito) meses para que as empresas comecem a pagar os empréstimos; a proibição para que os bancos não concedam a contratação de empréstimo a partir de anotações nos serviços de restrição de crédito; e a prorrogação do parcelamento de dívidas com a Receita Federal. |
20/05/2020 | Discurso | Senado Federal | PDT/RO | Comentário acerca da construção de centro de prevenção e diagnóstico de câncer e reabilitação de doenças raras na cidade de Ji-Paraná/RO. Elogio à dedicação de pessoas e instituições, com ênfase à Deputada Silvia Cristina, pela liderança e empenho de recursos orçamentários, ao Sr. Luis Bernardi, pela doação do terreno, e ao empresário Henrique Prata, do Hospital do Amor. Registro da atuação de S. Exa. junto ao Ministério da Saúde e da importância da obra para prevenção da doença e assistência aos pacientes. |
19/05/2020 | Discurso | Senado Federal | PDT/RO | Considerações sobre o Projeto de Lei nº 2.083, de 2020, de autoria de S.Exa., que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, para criar programa de atenção aos problemas de saúde mental ocorridos em virtude do período de distanciamento social. |
14/05/2020 | Discurso | Senado Federal | PDT/RO | Comentário sobre projetos em tramitação no Senado que dispõe sobre a suspensão do pagamento de empréstimos consignados tomados por aposentados e pensionistas em virtude da ocorrência de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus. Defesa do Projeto de Lei nº 1.519, de 2020, e outros relacionados apresentados.. |
06/05/2020 | Discurso | Senado Federal | PDT/RO | Comentário acerca da pandemia do coronavírus e aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 149, de 2019, que trata do auxílio financeiro da União em favor dos Estados e Municípios, para combate à pandemia do coronavírus (Covid-19), assistência social, segurança pública, limpeza, obras, serviços essenciais e manutenção de investimentos. Manifestação de apoio aos direitos dos rondonienses e defesa da distribuição justa dos recursos federais. Elogio ao Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pela relatoria do Projeto e manutenção da transposição de servidores estaduais, de origem do ex-Território, para a União. |