11/08/2021 | Pela Liderança | Senado Federal | MDB/AM | Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 385, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional; e dá outras providências". |
10/08/2021 | Orientação à bancada | Senado Federal | MDB/AM | Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1738, de 2021, (Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 01) ao Projeto de Lei (PL) n° 2108, de 2021, que "Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais)". |
10/08/2021 | Pela Liderança | Senado Federal | MDB/AM | Pela Liderança sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1818, de 2021, (Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 20-PLEN) ao Projeto de Lei (PL) n° 2108, de 2021, que "Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais)". |
10/08/2021 | Pela Liderança | Senado Federal | MDB/AM | Elogio à votação, neste dia, do Projeto de Lei nº 2108, de 2021, que acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais). |
04/08/2021 | Pela Liderança | Senado Federal | MDB/AM | Pela Liderança sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1040, de 2021, modernização do ambiente de negócios no país, que "Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil." |
07/07/2021 | Pela ordem | Senado Federal | MDB/AM | Apresentação de voto de aplauso ao Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, pelos 130 anos de existência do Tribunal, conforme Requerimento nº 1750, de 2021. |
22/06/2021 | Pela ordem | Senado Federal | MDB/AM | Homenagem aos Senadores Major Olímpio, Jose Maranhão e Arolde de Oliveira, bem como às quinhentas mil vítimas de pandemia da Covid-19. |
18/05/2021 | Pela ordem | Senado Federal | MDB/AM | Manifestação de pesar pelo falecimento do ex-Senador Casildo Maldaner. |
05/05/2021 | Pela ordem | Senado Federal | MDB/AM | Pesar pelo falecimento do ator Paulo Gustavo em decorrência da Covid-19. |
14/04/2021 | Interpelação a convidado | Senado Federal | MDB/AM | Sessão de Debates Temáticos destinada a debater sobre a necessidade de vedar o reajuste anual dos medicamentos durante a Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional. |