21/09/2021 | Discurso | Senado Federal | PODEMOS/RS | Críticas ao Projeto de Lei nº 2505, de 2021, que traz inovações à Lei de Improbidade Administrativa. |
16/09/2021 | Discurso | Senado Federal | PODEMOS/RS | Exposição sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 614, de 2021, de autoria de S. Exa., que susta a Portaria nº 9365, de 4 de agosto de 2021, do Ministério da Economia, que dispõe sobre consulta pública para substituição da metodologia de concessão de garantias pela União Federal nos processos de contratação de operações de crédito por Estados, Distrito Federal (DF) e Municípios. |
15/09/2021 | Discussão | Senado Federal | PODEMOS/RS | Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 13, de 2021, que "Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, no exercício financeiro de 2020, do disposto no caput do art. 212 da Constituição Federal". |
14/09/2021 | Pela ordem | Senado Federal | PODEMOS/RS | Registro do lançamento do livro "Comentários ao Regimento Interno do Senado Federal", do Consultor Legislativo e Professor Luciano Henrique da Silva Oliveira, |
14/09/2021 | Discurso | Senado Federal | PODEMOS/RS | Análise sobre as motivações das manifestações populares ocorridas no último 7 de setembro. Críticas a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Defesa da apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 35, de 2015, que altera o processo de indicação de ministros ao STF. |
02/09/2021 | Discurso | Senado Federal | PODEMOS/RS | Apelo à Presidência do Senado para que dê prosseguimento à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 35, de 2015, que modifica a forma de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). |
01/09/2021 | Orientação à bancada | Senado Federal | PODEMOS/RS | Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1045, de 2021, que "Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho". |
01/09/2021 | Orientação à bancada | Senado Federal | PODEMOS/RS | Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1045, de 2021, que "Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho". |
01/09/2021 | Discussão | Senado Federal | PODEMOS/RS | Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1045, de 2021, que "Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho". |
31/08/2021 | Discurso | Senado Federal | PODEMOS/RS | Defesa da apreciação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 35/2015, que propõe mudanças nas escolhas de novos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). |