Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
21/09/2021 Discurso Senado Federal PODEMOS/RS Críticas ao Projeto de Lei nº 2505, de 2021, que traz inovações à Lei de Improbidade Administrativa.
16/09/2021 Discurso Senado Federal PODEMOS/RS Exposição sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 614, de 2021, de autoria de S. Exa., que susta a Portaria nº 9365, de 4 de agosto de 2021, do Ministério da Economia, que dispõe sobre consulta pública para substituição da metodologia de concessão de garantias pela União Federal nos processos de contratação de operações de crédito por Estados, Distrito Federal (DF) e Municípios.
15/09/2021 Discussão Senado Federal PODEMOS/RS Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 13, de 2021, que "Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, no exercício financeiro de 2020, do disposto no caput do art. 212 da Constituição Federal".
14/09/2021 Pela ordem Senado Federal PODEMOS/RS Registro do lançamento do livro "Comentários ao Regimento Interno do Senado Federal", do Consultor Legislativo e Professor Luciano Henrique da Silva Oliveira,
14/09/2021 Discurso Senado Federal PODEMOS/RS Análise sobre as motivações das manifestações populares ocorridas no último 7 de setembro. Críticas a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Defesa da apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 35, de 2015, que altera o processo de indicação de ministros ao STF.
02/09/2021 Discurso Senado Federal PODEMOS/RS Apelo à Presidência do Senado para que dê prosseguimento à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 35, de 2015, que modifica a forma de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
01/09/2021 Orientação à bancada Senado Federal PODEMOS/RS Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1045, de 2021, que "Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho".
01/09/2021 Orientação à bancada Senado Federal PODEMOS/RS Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1045, de 2021, que "Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho".
01/09/2021 Discussão Senado Federal PODEMOS/RS Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1045, de 2021, que "Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho".
31/08/2021 Discurso Senado Federal PODEMOS/RS Defesa da apreciação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 35/2015, que propõe mudanças nas escolhas de novos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).