Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
13/03/2024 Orientação à bancada Senado Federal PT/BA Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
20/02/2024 Orientação à bancada Senado Federal PT/BA Orientação à bancada, pela Liderança do Governo, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 84, de 2024, (Requer, pela Liderança do PT, destaque para votação em separado da Emenda nº 8 ao Projeto de Lei nº 2253/2022.) ao Projeto de Lei (PL) n° 2253, de 2022, que "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária".
20/02/2024 Pela ordem Senado Federal PT/BA Considerações acerca da possibilidade de o PL 2.253/2022 ser vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após sua aprovação pelo Congresso.
20/02/2024 Orientação à bancada Senado Federal PT/BA Orientação à bancada, pela Liderança do Governo, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2253, de 2022, que "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária".
20/02/2024 Pela ordem Senado Federal PT/BA Comentários acerca do pronunciamento do Presidente da República sobre o conflito entre Israel e o grupo Hamas na Faixa de Gaza. Defesa da existência e convivência entre dois estados, o Estado de Israel e o Estado palestino.