Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
28/05/2025 Discussão Senado Federal PT/BA Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
28/05/2025 Pela Liderança Senado Federal PT/BA Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
28/05/2025 Pela Liderança Senado Federal PT/BA Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
27/05/2025 Pela ordem Senado Federal PT/BA Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
07/05/2025 Pela ordem Senado Federal PT/BA Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 257, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para ampliar a representação empresarial no Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste – CONDEL/SUDECO."
29/04/2025 Pela ordem Senado Federal PT/BA Registro de orientação de bancada, pelo Governo, favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 48, de 2023, que "Altera o art. 25 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para permitir, na área de educação, a utilização de recursos transferidos em finalidade diversa da pactuada".
29/04/2025 Pela ordem Senado Federal PT/BA Apelo para inclusão em pauta do Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 12, de 2025, que "Disciplina o tratamento a ser dispensado às operações realizadas de acordo com as Leis Complementares nº 156, de 28 de dezembro de 2016, nº 159, de 19 de maio de 2017, e nº 178, de 13 de janeiro de 2021, no que tange às contratações dessas operações e às concessões de garantia pela União previstas nas Resoluções do Senado Federal nºs 40 e 43, de 2001, e nº 48, de 2007, bem como altera a Resolução do Senado Federal nº 15, de 2021, para incluir a autorização da realização de aditamentos contratuais a operações de crédito interno da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e de suas respectivas administrações indiretas, cuja finalidade seja a substituição da taxa de juros aplicável a essas operações, no caso de a taxa vigente ser baseada na London InterBank Offered Rate (Libor) ou na European Interbank Offered Rate (Euribor)".
08/04/2025 Orientação à bancada Senado Federal PT/BA Orientação à bancada, pela Liderança do Governo, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 2, de 2016, que "Altera o art. 6º da Constituição da República, para incluir, dentre os direitos sociais, o direito ao saneamento básico."
02/04/2025 Pela Liderança Senado Federal PT/BA Comemoração dos resultados da viagem oficial do Presidente Lula ao Japão e ao Vietnã, com participação dos Presidentes das Casas Legislativas. Destaque à defesa da democracia, do multilateralismo, da ampliação do comércio exterior e da harmonia institucional entre os Poderes.
01/04/2025 Orientação à bancada Senado Federal PT/BA Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2088, de 2023, que "Acrescenta o art. 12-A à Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, para tornar obrigatório o cumprimento de padrões ambientais compatíveis aos do Brasil, para a disponibilização de bens no mercado brasileiro”.