Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
26/05/2026 Pela Liderança Senado Federal PT/BA Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
26/05/2026 Pela Liderança Senado Federal PT/BA Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
19/05/2026 Pela ordem Senado Federal PT/BA Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
13/05/2026 Discurso Senado Federal PT/BA Esclarecimentos sobre as acusações que relacionam a atuação do Banco Master aos governos do PT no Estado da Bahia, com breve histórico do processo de autorização e crescimento do banco durante a gestão do Sr. Roberto Campos Neto no Banco Central.
15/04/2026 Discussão Senado Federal PT/BA Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2120, de 2022, que "Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19". Defesa da aprovação do projeto como alerta para que a população e o poder público estejam sempre atentos, principalmente em relação à prevenção.
15/04/2026 Discussão Senado Federal PT/BA Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1769, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre as definições e características dos produtos derivados de cacau, o percentual mínimo de cacau nos chocolates e a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados no território nacional". Manifestação de apoio ao projeto, que segundo S. Exa. vem ao encontro do desejo dos produtores de cacau, que vivem um momento de muita dificuldade em virtude das oscilações no preço do produto.
08/04/2026 Pela Liderança Senado Federal PT/BA Pela Liderança sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1323, de 2025, que "Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal." Busca da construção de consenso sobre a matéria, reconhecendo os méritos do texto original do governo, mas propondo um caminho intermediário que concilie ajustes do Congresso com responsabilidade fiscal, especialmente no controle de pagamentos retroativos.
25/03/2026 Pela ordem Senado Federal PT/BA Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4293, de 2025 (Emenda(s) da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 264, de 2017), que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir ajuda de custo ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessita realizar tratamento de saúde fora do Município onde reside."
25/03/2026 Orientação à bancada Senado Federal PT/BA Orientação à bancada, pela Liderança do Governo, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 6, de 2024, que "Dispõe sobre normas gerais aplicáveis ao desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal."
24/03/2026 Pela ordem Senado Federal PT/BA Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 77, de 2026, que "Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026".