29/08/2022 | Pela ordem | Senado Federal | MDB/AL | Considerações sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 180, de 2017, que acrescenta inciso ao art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para considerar perigosas as atividades desempenhadas pelos agentes das autoridades de trânsito. Questionamento sobre o impacto econômico-financeiro que o pagamento do adicional de periculosidade aos agente de trânsito causaria a União, Estados e Municípios. |
29/08/2022 | Discussão | Senado Federal | MDB/AL | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2033, de 2022, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar. Comentários sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça a qual decidiu que o rol de procedimentos e eventos em saúde da Agência Nacional de Saúde têm caráter taxativo mitigado. Considerações sobre a lucratividade das empresas de planos de saúde. |
29/08/2022 | Discurso | Senado Federal | MDB/AL | Sessão especial semipresencial destinada a celebrar os 10 anos da Lei de Cotas. |
10/08/2022 | Discurso | Senado Federal | MDB/AL | Destaque para a importância em se combater a violência contra as mulheres. |
03/08/2022 | Orientação à bancada | Senado Federal | MDB/AL | Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 586, de 2022 (destaque do art. 14), à Medida Provisória (MPV) n° 1112, de 2022, que "Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004". |
03/08/2022 | Orientação à bancada | Senado Federal | MDB/AL | Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 579, de 2022 (destaque Emenda nº 59), à Medida Provisória (MPV) n° 1112, de 2022, que "Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004". |
03/08/2022 | Orientação à bancada | Senado Federal | MDB/AL | Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 580, de 2022 (destaque da Emenda nº 172), à Medida Provisória (MPV) n° 1109, de 2022, que "Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito estadual, distrital ou municipal reconhecido pelo Poder Executivo federal". |
03/08/2022 | Orientação à bancada | Senado Federal | MDB/AL | Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1109, de 2022, que "Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito estadual, distrital ou municipal reconhecido pelo Poder Executivo federal". |
13/07/2022 | Discurso | Senado Federal | MDB/AL | Críticas à administração municipal de Rio Largo-AL na passagem do aniversário de 107 anos de criação do Município. |
30/06/2022 | Pela ordem | Senado Federal | MDB/AL | Considerações sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 1, de 2022, PEC do estado de emergência, que "Altera a Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para dispor sobre a concessão temporária de auxílio diesel a caminhoneiros autônomos, de subsídio para aquisição de gás liquefeito de petróleo pelas famílias de baixa renda brasileiras e de repasse de recursos da União com vistas a garantir a mobilidade urbana dos idosos, mediante a utilização dos serviços de transporte público coletivo, e autorizar a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a reduzirem os tributos sobre os preços de diesel, biodiesel, gás e energia elétrica, bem como outros tributos de caráter extrafiscal" (tramita em conjunto com a PEC nº 16, de 2022). |