27/08/2024 | Como Relator | Senado Federal | PODEMOS/PR | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
27/08/2024 | Discurso | Senado Federal | PODEMOS/PR | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
20/08/2024 | Discussão | Senado Federal | PODEMOS/PR | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
20/08/2024 | Discussão | Senado Federal | PODEMOS/PR | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
20/08/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PODEMOS/PR | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
14/08/2024 | Discussão | Senado Federal | PODEMOS/PR | Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 121, de 2024, que "Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e das Leis Complementares nºs 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de 2021, e 201, de 24 de outubro de 2023 e prevê instituição de fundo de equalização federativa”. |
14/08/2024 | Discurso | Senado Federal | PODEMOS/PR | Críticas às proposições pautadas na presente data, como a PEC no. 66/2023, referente ao parcelamento especial de débitos dos Municípios; o Projeto de Lei Complementar no. 121/2024, que trata da renegociação das dívidas dos estados e do DF com a União; e o Projeto de Lei no. 1847/2024, que prorroga a desoneração da folha de pagamento dos Municípios por quatro anos. |
13/08/2024 | Discurso | Senado Federal | PODEMOS/PR | Preocupação com a possível aprovação, na presente Sessão, do Projeto de Lei Complementar nº 121/2024, que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado à revisão das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União. |
17/07/2024 | Discurso | Senado Federal | PODEMOS/PR | Alerta para o provável aumento da carga tributária nacional decorrente da regulamentação da Reforma Tributária. |
10/07/2024 | Discurso | Senado Federal | PODEMOS/PR | Preocupação com a possibilidade de tramitação apressada, no Senado Federal, dos Projetos de Lei Complementar nº 68/2024 e 108/2024, que regulamentam a Reforma Tributária. |