Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
24/03/2026 Pela ordem Senado Federal PL/RJ Defesa do destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 202, de 2026, (Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 896/2023.) ao Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".
24/03/2026 Encaminhamento Senado Federal PL/RJ Encaminhamento sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 202, de 2026, (Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 896/2023.) ao Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia". Defesa da inclusão explícita de garantias constitucionais no projeto de lei em comento, a fim de evitar interpretações judiciais excessivas e proteger a liberdade de expressão.
24/03/2026 Orientação à bancada Senado Federal PL/RJ Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".
24/03/2026 Pela ordem Senado Federal PL/RJ Pela ordem sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 202, de 2026, (Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 896/2023.) ao Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".
24/03/2026 Pela Liderança Senado Federal PL/RJ Pela Liderança sobre manutenção do destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 202, de 2026, (Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 896/2023.) ao Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".
24/03/2026 Discussão Senado Federal PL/RJ Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".
18/03/2026 Pela ordem Senado Federal PL/RJ Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
18/03/2026 Pela ordem Senado Federal PL/RJ Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
18/03/2026 Pela ordem Senado Federal PL/RJ Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
03/02/2026 Discussão Senado Federal PL/RJ Anúncio de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) para receber a Profa. Tatiana Coelho de Sampaio (UFRJ), pioneira no desenvolvimento da polilaminina, substância voltada à recuperação de movimentos em lesões musculares.