Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
31/08/2022 Discurso Senado Federal PODEMOS/CE Preocupação com o aumento de empresas de apostas esportivas no Brasil e a possibilidade de manipulação de resultados dos jogos.
30/08/2022 Discurso Senado Federal PODEMOS/CE Registro da realização, nesta data, de audiência pública interativa na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), com a presença de renomados juristas, para debater o conflito de opiniões sobre o inquérito nº 4781, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), e também a violação do devido processo legal, dos direitos e garantias individuais e o do sistema acusatório.
29/08/2022 Pela ordem Senado Federal PODEMOS/CE Apresentação do Requerimento (RQS) n° 649, de 2022, que requer a realização de sessão especial, em 19/09/2022, a fim de homenagear a Constelação Familiar.
29/08/2022 Pela ordem Senado Federal PODEMOS/CE Considerações sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 180, de 2017, que acrescenta inciso ao art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para considerar perigosas as atividades desempenhadas pelos agentes das autoridades de trânsito. Comentário sobre a necessidade de indicação da fonte de recursos que custeará o adicional de periculosidade dos agentes de trânsito, em caso de aprovação do aludido Projeto de lei.
29/08/2022 Discussão Senado Federal PODEMOS/CE Discussão sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 180, de 2017, que acrescenta inciso ao art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para considerar perigosas as atividades desempenhadas pelos agentes das autoridades de trânsito. Considerações sobre a sensibilidade do tema da matéria em apreço, a qual conta com parecer contrário emitido pela Comissão de Assuntos Econômicos.
29/08/2022 Discussão Senado Federal PODEMOS/CE Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2033, de 2022, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar. Defesa de celeridade na apreciação das emendas ao Projeto de lei mencionado na Câmara dos Deputados.
29/08/2022 Discurso Senado Federal PODEMOS/CE Anúncio de aprovação de requerimento, pelos membros da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor, para realizar audiência pública com a oitiva do Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, assim como juristas renomados do país, sobre o Inquérito 4781, popularmente conhecido como o inquérito das "fake news". Críticas ao Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
26/08/2022 Presidência Senado Federal PODEMOS/CE Encerramento de Sessão Especial destinada a homenagear o Instituto Sathya Sai de Educação do Brasil - ISSEB, pelo transcurso, no dia 26 de agosto de 2022, dos 22 anos de sua fundação.
26/08/2022 Presidência Senado Federal PODEMOS/CE
26/08/2022 Presidência Senado Federal PODEMOS/CE