24/05/2024 | Discurso | Senado Federal | NOVO/CE | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
23/05/2024 | Discurso | Senado Federal | NOVO/CE | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
21/05/2024 | Pela ordem | Senado Federal | NOVO/CE | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
21/05/2024 | Discussão | Senado Federal | NOVO/CE | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
21/05/2024 | Discussão | Senado Federal | NOVO/CE | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
21/05/2024 | Discurso | Senado Federal | NOVO/CE | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
15/05/2024 | Discurso | Senado Federal | NOVO/CE | Críticas à notificação extrajudicial enviada pela Advocacia do Senado Federal ao veículo de comunicação "A Notícia do Ceará", com solicitação de retirada de trecho do conteúdo de uma entrevista do ex-Ministro da Fazenda, Sr. Ciro Gomes. |
14/05/2024 | Pela ordem | Senado Federal | NOVO/CE | Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2234, de 2022, que "Dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional; altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984; e revoga o Decreto-Lei nº 9.215, de 30 de abril de 1946, e dispositivos do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), e da Lei nº 10.406, de 19 de janeiro de 2002 (Código Civil)". |
14/05/2024 | Pela ordem | Senado Federal | NOVO/CE | Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1202, de 2023, Reoneração da folha de pagamento e revogação de outros benefícios fiscais., que "Revoga os benefícios fiscais de que tratam o art. 4º da Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, e os art. 7º a art. 10 da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, desonera parcialmente a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento, revoga a alíquota reduzida da contribuição previdenciária aplicável a determinados Municípios e limita a compensação de créditos decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado". |
14/05/2024 | Discurso | Senado Federal | NOVO/CE | Manifestação contrária ao Projeto de Lei nº 2234/2022, que dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional. |