09/12/2024 | Discurso | Senado Federal | NOVO/CE | Questionamento sobre a suposta tramitação acelerada do Projeto de Lei nº 2338/2023, que dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial. Manifestação contra as alegadas tentativas de censura no Brasil. |
06/12/2024 | Discurso | Senado Federal | NOVO/CE | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
05/12/2024 | Pela ordem | Senado Federal | NOVO/CE | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
05/12/2024 | Pela ordem | Senado Federal | NOVO/CE | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
05/12/2024 | Discurso | Senado Federal | NOVO/CE | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
04/12/2024 | Pela ordem | Senado Federal | NOVO/CE | Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2234, de 2022, que "Dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional; altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984; e revoga o Decreto-Lei nº 9.215, de 30 de abril de 1946, e dispositivos do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), e da Lei nº 10.406, de 19 de janeiro de 2002 (Código Civil)." |
04/12/2024 | Pela ordem | Senado Federal | NOVO/CE | Apelo para adiamento da votação do Projeto de Lei (PL) n° 2234, de 2022, que "Dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional; altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984; e revoga o Decreto-Lei nº 9.215, de 30 de abril de 1946, e dispositivos do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), e da Lei nº 10.406, de 19 de janeiro de 2002 (Código Civil)." |
04/12/2024 | Discurso | Senado Federal | NOVO/CE | Oposição à aprovação do Projeto de Lei nº 2234/2022, que dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional. |
03/12/2024 | Discurso | Senado Federal | NOVO/CE | Manifestação contrária ao Projeto de Lei nº 2234/2022, que dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional. Críticas ao suposto "lobby" realizado pelas "bets" no Congresso Nacional e alerta para os riscos envolvidos caso o projeto venha a ser aprovado. |
27/11/2024 | Orientação à bancada | Senado Federal | NOVO/CE | Orientação à bancada, pelo Partido NOVO, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 153, de 2024, que "Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros de exercícios passados resultantes de repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios." |