21/12/2021 | Discussão | Congresso Nacional | PODEMOS/CE | Discussão sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 19, de 2021, PLOA 2022, que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022". |
17/12/2021 | Pela ordem | Congresso Nacional | PODEMOS/CE | Defesa da manutenção do Veto (VET) n° 44, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que 'Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências'", em relação ao item 6, que dispõe sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha Eleitoral. |
16/12/2021 | Discurso | Senado Federal | PODEMOS/CE | Preocupação com a possível aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 442, de 1991, que legaliza os jogos de azar no País. |
15/12/2021 | Discussão | Senado Federal | PODEMOS/CE | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4323, de 2021, que "Inscreve o nome de Adolfo Bezerra de Menezes Cavalcanti, o Doutor Bezerra de Menezes, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". |
15/12/2021 | Discurso | Senado Federal | PODEMOS/CE | Insatisfação com suposta omissão da Procuradoria-Geral da República (PGR) em responder os ofícios encaminhados por S. Exa. solicitando informações, em sua maioria, sobre indícios de desvios de verba pública ocorridos durante a pandemia da Covid-19, com destaque para a aquisição de respiradores pelo Consórcio Nordeste. |
09/12/2021 | Discurso | Senado Federal | PODEMOS/CE | Comemoração do Dia Internacional contra a Corrupção. Breve histórico sobre o combate à corrupção no Brasil, entre 2014 e 2021, com destaque para a Operação Lava Jato. Defesa da adoção de cinco medidas para o enfrentamento da corrupção: fim da prescrição retroativa; alteração do sistema recursal; nova Lei de Improbidade Administrativa; autonomia da Polícia Federal, conforme Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 15, de 2020; e fim do foro privilegiado. |
08/12/2021 | Discussão | Senado Federal | PODEMOS/CE | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4572, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para dispor sobre a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão". |
08/12/2021 | Discurso | Senado Federal | PODEMOS/CE | Celebração do desempenho dos dois principais times de futebol do Estado do Ceará, o Fortaleza e o Ceará, no Campeonato Brasileiro. Considerações sobre os reflexos de uma gestão ética e transparente na trajetória vitoriosa dos dois clubes cearenses, com destaque para a atuação de S. Exa. como Presidente do Fortaleza Esporte Clube, em 2017. |
02/12/2021 | Discurso | Senado Federal | PODEMOS/CE | Considerações a favor da aprovação de projetos, que tramitam no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, que permitem o início do cumprimento da pena de prisão após a decisão em segunda instância, com destaque para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 199, de 2019, que altera os recursos extraordinário e especial em ações revisionais de competência originária do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). |
01/12/2021 | Discurso | Senado Federal | PODEMOS/CE | Satisfação pela aprovação da indicação do Sr. André Mendonça ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). |