13/03/2024 | Discussão | Senado Federal | NOVO/CE | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2796, de 2021, que "Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia". |
12/03/2024 | Pela ordem | Senado Federal | NOVO/CE | Considerações sobre a visitado caminhoneiro Régis Cardoso à Comissão de Segurança Pública. Comentário acerca do assassinato de sua esposa e de duas filhas em Sorriso (MT) enquanto ele desempenhava suas atividades profissionais. Defesa de maior rigor na punição de crimes dessa natureza. |
12/03/2024 | Presidência | Senado Federal | NOVO/CE | Considerações sobre o não pagamento dos dividendos pela Petrobras, que ocasionou a queda das ações da empresa. Críticas ao governo federal pela condução da companhia. |
12/03/2024 | Discurso | Senado Federal | NOVO/CE | Lamento pelo cancelamento do encontro entre parlamentares brasileiros e estadunidenses, no Congresso americano em Washington. |
11/03/2024 | Discurso | Senado Federal | NOVO/CE | Destaque para o Projeto de Lei no. 4356/2023, de autoria de S.Exa., que visa a proibir a fabricação, a importação, a comercialização e a publicidade de cigarros eletrônicos. |
07/03/2024 | Pela ordem | Senado Federal | NOVO/CE | Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar." |
07/03/2024 | Pela ordem | Senado Federal | NOVO/CE | Elogio ao Senador Sergio Moro e ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pela priorização da discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar." Comentário sobre o posicionamento histórico de S.Exª. acerca do oposição à descriminalização das drogas. |
07/03/2024 | Discurso | Senado Federal | NOVO/CE | Preocupação com as possíveis alterações a serem apresentadas pela comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil (Lei nº 10406/2002), sobretudo no que tange às questões relacionadas ao início da vida humana. |
06/03/2024 | Discurso | Senado Federal | NOVO/CE | Congratulações aos Deputados Estaduais do Espírito Santo que decidiram pela revogação da prisão preventiva de um parlamentar capixaba detido por descumprir medidas cautelares. Críticas às decisões do STF em julgamentos relativos aos atos de 8 de janeiro. |
05/03/2024 | Orientação à bancada | Senado Federal | NOVO/CE | Orientação à bancada, pelo Partido NOVO, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 137, de 2019, que "Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para dispor sobre a cédula de crédito microempresarial." |