Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
09/12/2024 Discurso Senado Federal NOVO/CE Questionamento sobre a suposta tramitação acelerada do Projeto de Lei nº 2338/2023, que dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial. Manifestação contra as alegadas tentativas de censura no Brasil.
06/12/2024 Discurso Senado Federal NOVO/CE Insatisfação com a atuação do STF no julgamento que discute a responsabilização das redes sociais. Críticas ao Ministro da Suprema Corte, Sr. Dias Toffoli, em virtude de declarações relacionadas à liberdade de expressão e à condução de outros julgamentos.
05/12/2024 Pela ordem Senado Federal NOVO/CE Registro de voto contrário à urgência aprovada para o Projeto de Lei (PL) n° 2338, de 2023, que "Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial". Apresentação de Questão de Ordem à Presidência acerca de eventual descumprimento do Regimento Interno do Senado Federal.
05/12/2024 Pela ordem Senado Federal NOVO/CE Defesa do adiamento da apreciação do Projeto de Lei (PL) n° 2338, de 2023, que "Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial".
05/12/2024 Discurso Senado Federal NOVO/CE Registro da participação de S. Exa. no VI Transatlantic Summit, evento ocorrido na cidade de Madri, na Espanha, no dia 2 de dezembro, e exposição do compromisso de defesa da liberdade de expressão e da valorização da família, firmado nessa ocasião. Cobrança de atuação do Senado Federal frente a medidas do STF que, supostamente, violam as prerrogativas parlamentares e a liberdade de expressão.
04/12/2024 Pela ordem Senado Federal NOVO/CE Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2234, de 2022, que "Dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional; altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984; e revoga o Decreto-Lei nº 9.215, de 30 de abril de 1946, e dispositivos do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), e da Lei nº 10.406, de 19 de janeiro de 2002 (Código Civil)."
04/12/2024 Pela ordem Senado Federal NOVO/CE Apelo para adiamento da votação do Projeto de Lei (PL) n° 2234, de 2022, que "Dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional; altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984; e revoga o Decreto-Lei nº 9.215, de 30 de abril de 1946, e dispositivos do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), e da Lei nº 10.406, de 19 de janeiro de 2002 (Código Civil)."
04/12/2024 Discurso Senado Federal NOVO/CE Oposição à aprovação do Projeto de Lei nº 2234/2022, que dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional.
03/12/2024 Discurso Senado Federal NOVO/CE Manifestação contrária ao Projeto de Lei nº 2234/2022, que dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional. Críticas ao suposto "lobby" realizado pelas "bets" no Congresso Nacional e alerta para os riscos envolvidos caso o projeto venha a ser aprovado.
27/11/2024 Orientação à bancada Senado Federal NOVO/CE Orientação à bancada, pelo Partido NOVO, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 153, de 2024, que "Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros de exercícios passados resultantes de repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios."