Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
13/11/2024 Discurso Senado Federal NOVO/CE Registro da declaração sobre o decoro dos magistrados feita pelo Ministro Herman Benjamin, Presidente do STJ, e publicada pela Folha de S. Paulo e Revista Oeste. Críticas aos supostos abusos cometidos pelos Ministros do STF Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Manifestação a favor da análise pelo Senado Federal de pedidos de impeachment de integrantes da Suprema Corte.
13/11/2024 Orientação à bancada Senado Federal NOVO/CE Orientação à bancada, pelo Partido NOVO, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 175, de 2024, que "Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual; e dá outras providências".
13/11/2024 Pela ordem Senado Federal NOVO/CE Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 175, de 2024, que "Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual; e dá outras providências".
13/11/2024 Discussão Senado Federal NOVO/CE Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 175, de 2024, que "Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual; e dá outras providências".
13/11/2024 Orientação à bancada Senado Federal NOVO/CE Orientação à bancada, pelo Partido NOVO, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 782, de 2024, (Requer, pela Liderança do União, destaque para votação em separado da Emenda nº 58 ao Projeto de Lei nº 182/2024.) ao Projeto de Lei (PL) n° 182, de 2024, que "Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos)".
13/11/2024 Discussão Senado Federal NOVO/CE Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 182, de 2024, que "Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos)".
12/11/2024 Discurso Senado Federal NOVO/CE Comentários acerca de matéria veiculada no jornal O Globo sobre suspeição de imparcialidade da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Apresentação do Requerimento nº 762, de 2024, de autoria de S. Exa., que solicita informações ao Sr. Mauro Luiz Iecker Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre o cancelamento de audiência pública a respeito da liberdade de expressão no Brasil.
11/11/2024 Pela ordem Senado Federal NOVO/CE Críticas à limitação da prerrogativa de abertura das sessões do Senado Federal apenas aos membros da Mesa do Senado.
11/11/2024 Discurso Senado Federal NOVO/CE Críticas à limitação da prerrogativa de abertura das sessões do Senado Federal apenas aos membros da Comissão Diretora. Questionamento sobre a linha editorial da comunicação desta Casa, com destaque para a alteração de títulos de duas matérias da Agência Senado referentes a pronunciamentos de S. Exa. Alegação da existência um suposto conflito de interesses na atuação de alguns advogados do Senado em causas judiciais no STF.
05/11/2024 Discurso Senado Federal NOVO/CE Registro da apresentação do Requerimento nº 152/2024-CPIMJAE, de autoria de S. Exa., que solicita a presença do jogador de futebol Sr. Bruno Henrique Pinto para a prestação de depoimento na CPI das apostas esportivas.