Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
23/05/2024 Discurso Senado Federal NOVO/CE Críticas à Resolução nº 34, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, por supostamente proibir o proselitismo religioso nos presídios do Brasil.
22/05/2024 Orientação à bancada Senado Federal NOVO/CE Orientação à bancada, pelo Partido NOVO, sobre a preferência constante do Requerimento nº 369, de 2024, (Requer preferência para a votação da Emenda Substitutiva n° 23 em relação ao Substitutivo da CCJ.) ao Projeto de Lei (PL) n° 1958, de 2021, que "Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União."
22/05/2024 Discussão Senado Federal NOVO/CE Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1958, de 2021, que "Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União".
22/05/2024 Discurso Senado Federal NOVO/CE Indignação com a atuação de Ministros do STF, destacando as decisões que promoveram a suspensão de ações contra o Sr. Marcelo Odebrecht, a anulação da pena do Sr. José Dirceu e o deferimento de medida liminar para suspender a Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 2378/2024, que regula o ato médico de assistolia fetal. Elogios à aprovação pelo Senado da PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas do STF. Defesa da abertura de processos de impeachment contra Ministros do STF para restaurar o equilíbrio entre os Poderes e a democracia.
21/05/2024 Pela ordem Senado Federal NOVO/CE Pela ordem sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 194, de 2015, que "Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e de cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região e dá outras providências".
21/05/2024 Discussão Senado Federal NOVO/CE Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 826, de 2019, que "Institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas".
21/05/2024 Discussão Senado Federal NOVO/CE Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 826, de 2019, que "Institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas".
21/05/2024 Discurso Senado Federal NOVO/CE Críticas à nomeação do Ministro Paulo Pimenta para a Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul. Anúncio do envio de verbas parlamentares e da subscrição de S. Exa. aos Projetos de Lei nºs 1537/2024 e 1552/2024, que dispõem sobre a destinação de recursos do Fundo Eleitoral para a reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul.
15/05/2024 Discurso Senado Federal NOVO/CE Críticas à notificação extrajudicial enviada pela Advocacia do Senado Federal ao veículo de comunicação "A Notícia do Ceará", com solicitação de retirada de trecho do conteúdo de uma entrevista do ex-Ministro da Fazenda, Sr. Ciro Gomes.
14/05/2024 Pela ordem Senado Federal NOVO/CE Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2234, de 2022, que "Dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional; altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984; e revoga o Decreto-Lei nº 9.215, de 30 de abril de 1946, e dispositivos do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), e da Lei nº 10.406, de 19 de janeiro de 2002 (Código Civil)".