Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
01/07/2024 Discurso Senado Federal NOVO/CE Considerações sobre o I Fórum da Liberdade de Expressão, ocorrido em Westminster, Londres, com destaque para supostas tentativas de monitoramento de redes sociais pelo STF e TSE e ocultamento de informações pela Plataforma X (antigo Twitter). Indignação pela decisão da Suprema Corte que descriminaliza o porte de maconha para uso pessoal e fixa parâmetros para diferenciação entre usuário e traficante.
26/06/2024 Discurso Senado Federal NOVO/CE Considerações sobre o envio de questionamentos ao Ministro do STF, Sr. Alexandre de Moraes, pelo Congresso Norte-Americano, por intermédio da Subcomissão de Saúde Global, Direitos Humanos Globais e Organizações Internacionais. Críticas ao STF pela decisão que descriminaliza o porte de maconha para uso pessoal e fixa parâmetros para diferenciação entre usuário e traficante. Defesa da votação e aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".
25/06/2024 Discurso Senado Federal NOVO/CE Indignação com a decisão do STF de descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal.
21/06/2024 Discurso Senado Federal NOVO/CE Indignação com a retomada do julgamento, no STF, sobre a constitucionalidade do artigo 28 da Lei nº 11343/2006, que versa a respeito do porte de drogas para consumo próprio. Apelo ao Presidente da Câmara, Arthur Lira, para acelerar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".
21/06/2024 Pela ordem Senado Federal NOVO/CE Comentários sobre a visita do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao estado do Ceará, com críticas à declaração controversa feita a uma mulher cearense, sugerindo que ela deveria parar de ter filhos.
20/06/2024 Pela ordem Senado Federal NOVO/CE Notícia do assassinato de sete pessoas na Praça Clóvis Beviláqua, em Viçosa do Ceará (CE). Comentários sobre estatísticas de violência no Estado. Solidariedade às famílias das vítimas. Apelo às autoridades para controlar a situação e restaurar a segurança.
20/06/2024 Discurso Senado Federal NOVO/CE Críticas ao STF pela publicação de edital de licitação para contratação de empresa especializada no monitoramento de redes sociais. Defesa da liberdade de expressão nas redes sociais.
19/06/2024 Discurso Senado Federal NOVO/CE Descontentamento com a aprovação, na CCJ, do Projeto de Lei no. 2234/2022,que autoriza o funcionamento de bingos e de cassinos e regulariza jogos de azar e apostas no Brasil. Apelo para a realização de um debate mais profundo sobre o tema, nesta Casa.
18/06/2024 Pela ordem Senado Federal NOVO/CE Considerações sobre a importância da vida humana e a gravidade de estupros cometidos por familiares das vítimas. Críticas à retirada de Portaria do Governo Federal, que eliminava a obrigatoriedade de registro de boletim de ocorrência em casos de estupro.
18/06/2024 Discurso Senado Federal NOVO/CE Defesa da sessão realizada nesta Casa e presidida por S. Exa., que debateu o procedimento de assistolia fetal previamente à interrupção de gravidez.