Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
12/03/2024 Discurso Senado Federal NOVO/CE Lamento pelo cancelamento do encontro entre parlamentares brasileiros e estadunidenses, no Congresso americano em Washington.
11/03/2024 Discurso Senado Federal NOVO/CE Destaque para o Projeto de Lei no. 4356/2023, de autoria de S.Exa., que visa a proibir a fabricação, a importação, a comercialização e a publicidade de cigarros eletrônicos.
07/03/2024 Pela ordem Senado Federal NOVO/CE Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar."
07/03/2024 Pela ordem Senado Federal NOVO/CE Elogio ao Senador Sergio Moro e ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pela priorização da discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar." Comentário sobre o posicionamento histórico de S.Exª. acerca do oposição à descriminalização das drogas.
07/03/2024 Discurso Senado Federal NOVO/CE Preocupação com as possíveis alterações a serem apresentadas pela comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil (Lei nº 10406/2002), sobretudo no que tange às questões relacionadas ao início da vida humana.
06/03/2024 Discurso Senado Federal NOVO/CE Congratulações aos Deputados Estaduais do Espírito Santo que decidiram pela revogação da prisão preventiva de um parlamentar capixaba detido por descumprir medidas cautelares. Críticas às decisões do STF em julgamentos relativos aos atos de 8 de janeiro.
05/03/2024 Orientação à bancada Senado Federal NOVO/CE Orientação à bancada, pelo Partido NOVO, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 137, de 2019, que "Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para dispor sobre a cédula de crédito microempresarial."
05/03/2024 Discurso Senado Federal NOVO/CE Críticas à postura diplomática do Brasil em relação à guerra entre Rússia e Ucrânia.
04/03/2024 Pela ordem Senado Federal NOVO/CE Registro da apresentação de requerimento, na Comissão de Relações Exteriores, para audiência do Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, e crítica ao posicionamento do Presidente Lula acerca da guerra naquele país, do apoio ao Presidente Maduro, ao Presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, e ao Hamas.
04/03/2024 Pela ordem Senado Federal NOVO/CE Pesar pelo falecimento do Sr. Elias, servidor da Casa. Manifestação de condolências à família e aos amigos.