Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
05/06/2024 Orientação à bancada Senado Federal NOVO/CE Orientação à bancada, pelo Partido NOVO, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 914, de 2024, que "Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); estabelece a política de conteúdo local; altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018."
05/06/2024 Discussão Senado Federal NOVO/CE Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 914, de 2024, que "Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); estabelece a política de conteúdo local; altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018."
05/06/2024 Discurso Senado Federal NOVO/CE Considerações sobre a prisão do Sr. Silvinei Vasques, ex-Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, por suspeita de interferência nas eleições presidenciais. Denúncia de suposto abuso de autoridade do Ministro do STF, Alexandre de Moraes, na condução do caso.
04/06/2024 Discurso Senado Federal NOVO/CE Posicionamento contrário ao Projeto de Lei nº 2234/2022, que dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional.
03/06/2024 Discurso Senado Federal NOVO/CE Indignação com o Projeto de Lei nº 2234/2022, o qual tramita no âmbito da CCJ, que regulamenta a exploração de jogos e apostas no país, em razão dos supostos efeitos negativos que tal medida geraria para a sociedade, para a saúde pública e para o sistema de combate à criminalidade.
29/05/2024 Discurso Senado Federal NOVO/CE Defesa da Operação Lava Jato e críticas à arguição de descumprimento de preceito fundamental n°1051/2023, no âmbito do STF, que questiona a constitucionalidade dos acordos de leniência firmados em decorrência dessa operação. Manifestação favorável à abertura de processos de impeachment contra ministros do STF.
28/05/2024 Questão de Ordem Congresso Nacional NOVO/CE Questão de Ordem sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 13, de 2024, FUNASA, Fundo Nacional de Saúde e DNOCS, que "Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 2.854.421.588,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente".
28/05/2024 Orientação à bancada Congresso Nacional NOVO/CE Orientação à bancada, pelo Partido NOVO, sobre o Veto (VET) n° 8, de 2024, que "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2.253, de 2022 (nº 583/2011, na Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e restringir o benefício da saída temporária".
28/05/2024 Orientação à bancada Congresso Nacional NOVO/CE Orientação à bancada, pelo Partido NOVO, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 15, de 2024, (Destaque para votação em separado dos dispositivos 048 a 052 do VET nº 1/2024.) ao Veto (VET) n° 1, de 2024, que "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 4, de 2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências".
28/05/2024 Pela Liderança Congresso Nacional NOVO/CE Pela Liderança sobre o Veto (VET) n° 1, de 2024, que "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 4, de 2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências".