Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
15/03/2022 Discussão Senado Federal PSD/MS Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4147, de 2021, que "Incentiva programas nacionais de atendimento ao homem, em caráter preventivo à violência contra as mulheres, para fins de equânime desenvolvimento humano, regional e social, nos termos da Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher - ONU e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, de Belém do Pará – OEA. De igual forma, instrumentaliza mecanismos em canais de assistência preventiva para fins de contenção à violência doméstica e familiar, nos termos do art. 226, §8°, da Constituição Federal, bem como arts. 1°, 8°, VIII, 35, IV da Lei 11.340/06".
15/03/2022 Orientação à bancada Senado Federal PSD/MS Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), Lei Paulo Gustavo, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC)".
15/03/2022 Pela ordem Senado Federal PSD/MS Considerações acerca da necessidade de atualização da Lei nº 1079, de 1950, Lei do Impeachment.
14/03/2022 Presidência Senado Federal PSD/MS Encerramento da Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Mundial do Rim.
14/03/2022 Fala da Presidência Senado Federal PSD/MS Abertura da Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Mundial do Rim.
10/03/2022 Pela ordem Senado Federal PSD/MS Solicitação, por ocasião da passagem do Dia Internacional da Mulher, de inserção em ata de voto de aplauso às mulheres cientistas e profissionais da saúde que lideraram o combate e a vacinação contra a pandemia da Covid-19 no Estado do Mato Grosso do Sul, lideradas pela Secretária Adjunta da Secretaria Estadual de Saúde, Dra. Christine Maymone, bem como pela Dra. Ana Paula Resende.
10/03/2022 Pela Liderança Senado Federal PSD/MS Pela Liderança sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 169, de 2022 (destaque da Emenda nº 25 -PLEN), ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 11, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para dispor sobre substituição tributária do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações com combustíveis".
10/03/2022 Pela ordem Senado Federal PSD/MS Apresentação de voto de aplauso ao Desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte pelo trabalho desempenhado por 34 anos no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul-TJMS.
10/03/2022 Orientação à bancada Senado Federal PSD/MS Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 11, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para dispor sobre substituição tributária do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações com combustíveis".
10/03/2022 Pela Liderança Senado Federal PSD/MS Pela Liderança sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 169, de 2022 (destaque da Emenda nº 25 -PLEN), ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 11, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para dispor sobre substituição tributária do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações com combustíveis".