Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
08/05/2024 Orientação à bancada Senado Federal REPUBLICANOS/RR Orientação à bancada, pelo Partido REPUBLICANOS, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 233, de 2023, que "Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT); altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 14.075, de 22 de outubro de 2020, e a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023; e revoga as Leis nºs 6.194, de 19 de dezembro de 1974, e 8.441, de 13 de julho de 1992, e dispositivos das Leis nºs 8.374, de 30 de dezembro de 1991, 11.482, de 31 de maio de 2007, e 11.945, de 4 de junho de 2009."
07/05/2024 Discussão Senado Federal REPUBLICANOS/RR Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 236, de 2024, que "Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul."
17/04/2024 Discurso Senado Federal REPUBLICANOS/RR Exposição de divergências político-ideológicas entre as visões da esquerda e da direita no Senado Federal.
16/04/2024 Orientação à bancada Senado Federal REPUBLICANOS/RR Orientação à bancada, pelo Partido REPUBLICANOS, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".
08/04/2024 Discurso Senado Federal REPUBLICANOS/RR Críticas ao discurso de preservação da Floresta Amazônica adotado pelo Governo Federal e por ONGs supostamente ambientalistas, em detrimento do bem-estar da população local.
26/03/2024 Discurso Senado Federal REPUBLICANOS/RR Posicionamento contrário às propostas de descriminalização de posse e porte de drogas.
20/03/2024 Comunicação inadiável Senado Federal REPUBLICANOS/RR Defesa da PEC 32/2019, idealizada pelo Senador Flávio Bolsonaro, que altera a redação do art. 228 da Constituição Federal, a fim de reduzir a maioridade penal para dezesseis anos.
19/03/2024 Discurso Congresso Nacional REPUBLICANOS/RR Sessão solene destinada ao lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2024 (CNI).
13/03/2024 Orientação à bancada Senado Federal REPUBLICANOS/RR Orientação à bancada, pelo Partido REPUBLICANOS, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 72, de 2023, que "Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores a veículos terrestres de passageiros com vinte anos ou mais de fabricação".
27/02/2024 Discurso Senado Federal REPUBLICANOS/RR Registro do longo período de estiagem no Estado de Roraima. Críticas ao Governo Federal e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas por suposta inércia na resolução dos problemas advindos da seca.