Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
09/06/2026 Discussão Senado Federal REPUBLICANOS/DF Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5760, de 2023, que "Estabelece medidas de proteção e acolhimento de trabalhadoras e trabalhadores resgatados de condição análoga à de escravo; vincula o poder público e os empregadores à obrigação de efetivar a proteção de trabalhadores no ambiente doméstico; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), as Leis nºs 7.998, de 11 de janeiro de 1990, 10.593, de 6 de dezembro de 2002, e 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e a Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, para incluir disposições referentes ao combate ao trabalho em condição análoga à de escravo." Defesa da aprovação do projeto, ressaltando que o combate ao trabalho análogo à escravidão deve ser uma política de Estado. Resposta às críticas feitas pelos EUA á postura do Brasil no enfrentamento ao trabalho forçado.
09/06/2026 Discurso proferido da Presidência Senado Federal REPUBLICANOS/DF Sessão Especial destinada a homenagear as instituições Pró-vida e celebrar a realização da 19ª Marcha pela Vida. Histórico da fundação e consolidação do Movimento Nacional Brasil sem Aborto, destacando seu caráter suprapartidário, inter-religioso e a crescente mobilização de lideranças jovens e internacionais em prol da defesa da vida desde a concepção.
09/06/2026 Fala da Presidência Senado Federal REPUBLICANOS/DF Abertura de Sessão Especial destinada a homenagear as instituições Pró-vida e celebrar a realização da 19ª Marcha pela Vida.
09/06/2026 Discurso Senado Federal REPUBLICANOS/DF Apoio à 19ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida, com manifestação contrária à descriminalização do aborto.
02/06/2026 Pela ordem Senado Federal REPUBLICANOS/DF Pela ordem sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 3, de 2025, que "Susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)."
02/06/2026 Discurso Senado Federal REPUBLICANOS/DF Sessão Especial destinada a comemorar os 50 anos do Teste do Pezinho no Brasil e os 65 anos de atuação do Instituto Jô Clemente. Comemoração pelo Distrito Federal ser a única unidade da Federação a cobrir 100% da rede com o teste ampliado. Comentários acerca da complexidade logística de replicar essa eficiência em estados de dimensões continentais como o Pará e o Amazonas. Registro do uso do Teste do Pezinho no combate ao infanticídio em comunidades indígenas.
27/05/2026 Orientação à bancada Senado Federal REPUBLICANOS/DF Orientação à bancada, pelo Partido REPUBLICANOS, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 11, de 2026, que "Altera o art. 4º, §8º, inciso V, da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025."
27/05/2026 Discussão Senado Federal REPUBLICANOS/DF Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 11, de 2026, que "Altera o art. 4º, §8º, inciso V, da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025." Destaque para o restabelecimento das isenções tributárias destinadas à aquisição de veículos por pessoas com deficiência. Afirmação de que esses veículos são fundamentais para acesso a tratamentos de saúde, trabalho e inclusão social, ressaltando também a contribuição econômica das pessoas com deficiência. Considerações sobre a atuação conjunta de parlamentares na defesa da pauta e considera a proposta uma correção necessária de efeitos negativos produzidos pela legislação anterior.
27/05/2026 Pela ordem Senado Federal REPUBLICANOS/DF Pela ordem sobre solicitação de votação extrapauta do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 3, de 2025, que "Susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)."
27/05/2026 Discurso Senado Federal REPUBLICANOS/DF Preocupação com o aumento dos casos de violência sexual contra crianças e recém-nascidos no Brasil, com base em informações apresentadas pela Polícia Federal. Defesa do fortalecimento das ações de proteção à infância e da revisão da legislação para punição mais rigorosa de abusadores.